TJ manda soltar acusado de tentar matar garçom a facadas no Piauí

A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) concedeu habeas corpus a Francisco Wellington Veras, preso na Operação Veraneio, acusado de tentar assassinar o garçom José Lívio Morais Magalhães, 24 anos, a facadas no município de Parnaíba. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial de Justiça.

Consta nos autos, que o acusado se apresentou espontaneamente à Justiça, sendo descartada a possibilidade de fuga e mesmo o crime se tratando de uma tentativa de homicídio, o suspeito não responde por outros processos criminais.

• Canal de Denúncias

“Considerando que o paciente apresentou-se espontaneamente, entendo que a possibilidade de fuga ou evasão não é fundamento apto a respaldar a decretação do cárcere cautelar, motivo pelo qual impõe-se a concessão da presente ordem. Ademais, embora trate-se de suposto crime de homicídio tentado, o paciente não responde por outros processos criminais, motivo pelo qual entendo que a aplicação de medidas cautelares menos gravosas são suficientes para resguardar a ordem pública no caso concreto”, diz trecho da decisão.

Com a liberdade concedida, Francisco Wellington Veras está proibido de se ausentar de Parnaíba sem autorização judicial, de frequentar bares e boates, além de comparecer mensalmente em juízo para informar suas atividades e de se recolher no período noturno entre 21h até às 6h do dia seguinte.

Crime

A tentativa de homicídio contra a vítima ocorreu por volta de 1h do dia 19 de maio deste ano, no bairro São Francisco da Guarita em um trailer, onde a vítima trabalhava como garçom.

O acusado, sob efeito de álcool, se dirigiu ao estabelecimento e a vítima ao encontrá-lo, cobrou o pagamento de uma dívida relacionada a venda de um aparelho celular no valor de R$ 130,00. Em seguida, iniciou-se uma briga e o suspeito puxou uma faca, desferindo várias facadas no tórax de José Livio, sendo que não concluiu o crime devido aos seguranças do local intervirem na ação criminosa.

NOTÍCIA RELACIONADA

Operação Veraneio prende 14 pessoas no Norte do Piauí