O juiz Raimundo José de Macau Furtado, da Comarca de Núcleo de Plantão de Teresina, concedeu liberdade provisória a Francisco Clemilton Silva Costa, acusado de invadir uma residência no bairro Satélite, na zona leste de Teresina. A decisão foi dada neste domingo (13).
A prisão do suspeito ocorreu no sábado, 12 de setembro, após vizinhos ouvirem os gritos da vítima e em seguida irem ajudá-la. O suspeito foi abordado pelos moradores e espancado.
Na Central de Flagrantes, Francisco Clemilton foi autuado apenas por furto tentado, assim, o juiz Raimundo José considerou que a gravidade do crime não era suficiente para decretar uma prisão preventiva.
“Sendo assim, em que pese a gravidade do crime apurado, não vislumbro o preenchimento dos requisitos para a decretação da prisão preventiva, tendo em visto que a circunstância fática narrada não evidencia a gravidade concreta da conduta apta a ensejar a decretação da segregação cautelar do mesmo. Visto que entendo por bem a prisão ser decretada apenas em última ratio, observando a primariedade e a ausência de violência ou grave ameaça”, destacou.
Medidas cautelares
Após ter a liberdade concedida, o magistrado determinou que Francisco Clemilton compareça a cada dois meses na Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), para justificar suas atividades, comparecer em atos processuais sempre que for intimado; vai estar proibido de deixar Teresina ou mudar de residência; proibido de frequentar bares e boates e não poderá sair de casa entre 23h e 6h do dia seguinte.
Entenda o caso
Franscisco Clemilton Silva Costa, de aproximadamente 22 anos, foi preso na noite deste sábado (12), por volta de 22h, acusado de invadir uma residência e tentar estuprar uma jovem no bairro Satélite, zona leste de Teresina.
Segundo o tenente-coronel Galvão, do 5° Batalhão da Polícia Militar do Piauí, a vítima gritou e os vizinhos foram socorrê-la. Francisco Clemilton foi capturado e espancado por eles. “Ele só não conseguiu êxito porque a vítima gritou chamando a atenção dos vizinhos e pessoas que passavam na rua, que o capturaram e o espancaram”, disse o coronel.
Ainda de acordo com o tenente-coronel, o acusado já tem passagens pela polícia por outros crimes, como tráfico de drogas, ameaça de incêndio e furto. Em função dos ferimentos, Francisco foi submetido a tratamento e avaliação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Satélite.
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