A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) celebrou, no dia 3 de janeiro, um acordo de cooperação técnica com a Águas de Teresina visando qualificar as informações sobre os poços tubulares profundos de alta vazão na zona urbana da capital. Participaram da assinatura do acordo o secretário da Semar, Robério Barros, o diretor-presidente da concessionária, Cleyson Jacomini e o diretor-executivo, Diego Dal Magro.
A partir do acordo celebrado, as partes irão elaborar um plano de trabalho em conjunto para fazer a verificação de toda a documentação e, de posse de todas as informações técnicas, a concessionária terá o controle quantitativo e qualitativo sobre a utilização dos poços.
A qualificação desses documentos atende à legislação ambiental, em especial a Lei nº 9.433/97, que Instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
“A Semar está à disposição para trabalhar em parceria com a Águas de Teresina de modo a otimizar o processo de atualização dos documentos e liberação das licenças e outorgas de forma a contribuir com a concessionária e sua programação de obras e operação dos sistemas de água e esgoto”, destaca o secretário Robério Barros.
Participaram do encontro ainda o gerente de fiscalização de recursos hídricos da Semar, Eryson Thiago do Prado Batista e a Especialista em Qualidade de Águas, Ana Clara Carvalho.
“A assinatura desse termo de cooperação é de suma importância para que tenhamos o controle e eficiência sobre a utilização dos poços tubulares profundos. Vamos trabalhar no levantamento das informações, especialmente dos poços mais antigos os quais não temos todos os dados ainda”, destaca Diego Dal Magro.
O acordo de cooperação técnica terá prazo de vigência de quatro anos, podendo ser prorrogado ou alterado através de Termos Aditivos.
Este é o 4º acordo de cooperação firmado, fechando a programação de arranjos institucionais que a Superintendência de Recursos Hídricos da Semar desenvolveu com órgãos parceiros em 2018. Foram firmados acordos com o IFPI, CPRM e Agespisa, este último nos mesmos moldes da Águas de Teresina. Soma-se a isso a renovação e continuação dos trabalhos com o PROGESTÃO, da Agência Nacional de Águas, bem como a participação em metas no IPF-Piaui: Pilares do Crescimento e Inclusão Social, em parceria com o Banco Mundial. Todos esses acordos estão voltados para o fortalecimento do Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos, bem como a regularização ambiental e atualizações de base de dados sobre recursos hídricos superficiais e subterrâneos em todo o estado do Piaui.
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