Wanessa Gommes
O juiz de direito auxiliar Roberth Rogério Marinho Arouche, da Vara Única da Comarca de União, condenou o Estado do Piauí a pagar mais de R$ 33 mil de indenização ao funcionário público Marcos Antônio Ferreira de Araújo. A sentença foi dada nesta quinta-feira (23).
Marcos alegou que, no dia 03 de novembro de 2012, enquanto trabalhava no cargo de auxiliar de serviços gerais, no Hospital José da Rocha Furtado, em União, recebeu 03 tiros submetendo-se a várias cirurgias.
De acordo com a ação, um bandido entrou no hospital e começou a ameaçar as pessoas, momento em que Marcos foi contê-lo e, tendo sido atingido com três tiros, sendo um transfixante de braço direito com orifício de entrada na face lateral externa e saída na face lateral interna, outro na região lombar à direita e outro transfixante de pé esquerdo com orifício de entrada no dorso e saída na planta.
O funcionário afirmou ter sido lesado em direitos de sua personalidade, estando psicologicamente debilitado, dependente de remédios controlados e grande depressão, remanescendo cicatrizes no seu corpo.
O juiz destacou na sentença que: “Se o autor foi agredido dentro do local de trabalho, houve inequívoco descumprimento do dever legal do Estado na prestação efetiva do serviço de segurança, uma vez que a atuação diligente impediria a ocorrência da agressão perpetrada”.
O Estado então foi condenado a pagar R$ 8.826,29 a título de danos materiais e R$ 25 mil por danos morais, totalizando R$ 33.826,29.
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