Wanessa Gommes
O prefeito de Teresina, Firmino Filho, está sendo investigado pela Polícia Federal, por irregularidades na aplicação de recursos do precatório do Fundef, no valor de mais de R$ 210 milhões. A portaria de instauração do inquérito policial foi assinada pelo delegado federal Nelson Estavam de Andrade, no dia 22 de fevereiro deste ano. A informação é do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm).
Segundo o presidente do sindicato, Sinésio Soares, ele foi intimado, na quarta-feira (16), para prestar depoimento na PF: “A intimação chegou na quinta convocando para oitiva na segunda-feira (21), às 10h30 na sede da Polícia Federal”, afirmou.
- Foto: Vitória Vivian/GP1
Presidente do Sindiserm, Sinésio Soares
“Desde o ano passado, quando fizemos a denúncia, que a gente aguardava que a Polícia Federal iniciasse as investigações e a partir do momento que chama a gente pra oitiva, pra ser ouvido, significa que abriu o inquérito, deu andamento e que vão investigar”, declarou o sindicalista.
De acordo com Sinésio “é a oportunidade da gente colocar mais provas daquilo que a gente denunciou. Num primeiro momento já entregamos relatório do pessoal da Diretoria de Fiscalização das Administrações Municipais do Tribunal de Contas do Estado”.
“O inquérito já estar aberto, para nós, é uma grande vitória e nós vamos comprovar que realmente o prefeito fez uma operação de crédito ilegal para receber o dinheiro antes da eleição”, garantiu.
Sinésio disse ainda que o dinheiro do precatório do Fundef não foi utilizado corretamente: “As pessoas achavam que já tinha acabado e na verdade nós demos sequência, é sobre o desvio do dinheiro, um recurso federal, é muito dinheiro, são R$ 210 milhões e que praticamente ele [Firmino Filho] não utilizou para pagamento do magistério, inclusive ele está com as mudanças de níveis atrasadas, nós estamos em greve agora por falta das mudanças desses níveis. Queremos que ele devolva aquilo que foi utilizado irregularmente”, cobrou.
- Foto: Divulgação
Portaria de Investigação contra Firmino Filho
Entenda o caso
A Prefeitura de Teresina conseguiu, por meio de precatório judicial, mais de R$ 228 milhões que foi depositado na conta do Fundef do município. Após conseguir esse valor, Firmino Filho obteve uma autorização, por meio da Lei Municipal de n° 4.920/2016, para que fosse realizada a cessão desse valor como crédito em favor do Banco Brasil. Tudo isso ocorreu sem procedimento licitatório.
Da cessão do crédito, a prefeitura recebeu em torno de R$ 210 milhões, sendo que os outros R$ 18 milhões são somente de juros, o que representa em torno de 8,63% do valor do crédito adquirido.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Firmino Filho
Transferências irregulares
O sindicato afirmou na denúncia que esse valor do precatório foi depositado no dia 22 de setembro de 2016 na conta do Fundef, e logo no dia seguinte já estavam sendo realizadas várias transferências de recursos. O Sindicato denuncia que prefeito Firmino fez várias operações bancárias, sem identificação dos beneficiários.
“Somente para exemplificar em setembro de 2016, mês onde foi feito o depósito, foram realizadas operações de transferência no valor total de R$ 72.833.674,42, todas sem identificação do beneficiário no referido extrato. No total foram constatadas retiradas na ordem de R$ 164.975.477,37 milhões através de ordens de pagamento ou transferências on une. Vale ressaltar que algumas operações foram identificadas e entre os beneficiários estão construtoras, empresas de propaganda, casas de material de construção, a Polícia Militar do Piauí e até mesmo a igreja Assembleia de Deus. Do valor total, restou um saldo de R$ 54.498.314,03 milhões”, disse o sindicato.
Entre essas irregularidades estão os pagamentos sem amparo legal a empresa Plug Propaganda e Marketing Ltda., no montante total de R$ 317.801,94 pelos “serviços de elaboração de projetos gráficos de diversos livros” e produção e impressão gráfica desses livros, conforme contrato n° 10/2013-Semcom/PMT/concorrência n° 01/2013-Semcom/PM. A Plug tem como sócio o publicitário George Mendes, amigo pessoal e correligionário do prefeito Firmino Filho, filiado ao PSDB desde 14 de março de 1995, ou seja há mais de 22 anos.
Outro lado
Procurada pelo GP1, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Teresina não se manifestou sobre o caso.
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