A Polícia Militar foi acionada na manhã desta quinta-feira (22), para acompanhar uma ordem de desapropriação da ocupação Anselmo Dias, em um terreno localizado na Avenida Joaquim Nelson, bairro Dirceu, zona sudeste de Teresina. Ao todo, 213 famílias vivem no local.
De acordo com o líder da ocupação, Rafael Dias, as famílias estão no terreno há nove meses e, antes disso, o local servia apenas para depósito de lixo e desova de cadáveres. “Há mais de 40 anos essa área que nós ocupamos só servia para terreno baldio, para desova de cadáveres, roubos, assaltos e há nove meses nós resolvemos ocupar. Colocamos as famílias e, neste momento, uma empresa que comprou a terra conseguiu liminar para retirar essas 213 famílias. Temos 15 crianças especiais, com microcefalia, muitos idosos e nós estamos com a decisão do juiz da 1º Vara da Fazenda, porque nosso advogado pediu a suspensão da ordem de desapropriação. Estamos aqui lutando por moradia, pacificamente, e vamos continuar resistindo”, afirmou.
Segundo o oficial de Justiça, Alexandre Oliveira, a Justiça já deu a decisão final, que é a desocupação do local. “Já houve uma liminar que foi suspensa e agora foi dada a decisão final para a desocupação imediata. A decisão tem que ser cumprida hoje e estamos aguardando as pessoas tirarem as coisas deles e colocarem nos caminhões, que foi dado pelo proprietário do terreno para eles fazerem a mudança”, disse ele.
A Coronel Júlia Beatriz, do gerenciamento de crises da Polícia Militar, está no local tentando negociar com os populares. “Temos uma ordem de reintegração de posse. A Polícia está aqui para garantir que o oficial de Justiça faça o cumprimento dele da melhor forma possível. A negociação vem sendo realizada desde o início da ocupação. Nós esperamos que o cumprimento da ordem seja feito da melhor forma possível. Tem uma liderança comunitária que está incentivando a resistência. Nós vamos esperar um tempo, mas se eles não colaborarem, nós teremos que desocupar”, ressaltou.
Para a promotora aposentada, Leida Diniz, é preciso que haja uma negociação com os poderes. “Constitucionalmente, direito à habitação é um direito concreto, coletivo e que deve ser respeitado. Uma decisão judicial que vise desalojar sem antes procurar uma condição de alocação segura e digna de um povo pobre, sem teto, que vive na economia informal e com 15 crianças com microcefalia, não é justiça. Nós propomos uma mesa de negociação entre os poderes estadual, municipal, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Comissão dos moradores, pois o direito à vida, a dignidade, a educação, a saúde e a habitação são direitos constitucionais e não podem ser violados”, destacou a promotora.
O terreno possui 1500 metros quadrados e abriga atualmente 213 famílias, que podem ser desalojadas até o fim do dia. Os populares alegam que não vão sair do local até um posicionamento do advogado da ocupação, Pablo Cavalcante, que está recorrendo na Justiça para derrubar o decreto de reintegração de posse.
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