O Ministério Público do Estado do Piauí vai realizar uma audiência pública para discutir as condições precárias da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER). O promotor Eny Marcos Viera Pontes vai comandar a audiência que será realizada no dia 21 de novembro, às 8h30 no auditório do MP, no Edifício Maria Luíza Ferraz Fortes.
Segundo o promotor, está tramitando uma Ação Civil Pública na 5ª Vara Federal, que trata sobre irregularidades na Maternidade Dona Evangelina Rosa, relacionadas a: carência de pessoal, escassez de equipamentos, materiais, insumos e medicamentos, falta de habilitação de serviços perante o Ministério da Saúde, falta de conservação predial e falta de escassez de exames ambulatoriais, bem como apurar fatos apresentados por profissionais desta maternidade.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Maternidade Evangelina Rosa
Serão convidados a participar da audiência pública os Gestores de Saúde, Conselhos de Classe, Conselhos de Saúde, Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselhos Tutelares, Fórum Rede Cegonha, Profissionais de Saúde da Atenção Básica, da Rede Hospitalar e sociedade em geral.
O promotor explicou que as deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública ou em decorrência desta poderão ajudar a subsidiar “a atuação do Parquet e assegurar a participação da sociedade na formulação e condução de políticas públicas e ações administrativas para concretização do direito constitucional à saúde”.
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