José Maria Barros
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) negou, por unanimidade, provimento a recurso em ação que pedia a cassação do mandato de nove vereadores de Picos. Dentre eles, quatro da oposição e cinco da base de apoio ao prefeito, Padre José Walmir de Lima (PT). A alegação era fraude nas candidaturas de pessoas do sexo feminino.
O julgamento foi realizado na última segunda-feira, 15, e por unanimidade, a corte negou o pedido interposto pela coligação “Ação e
Desenvolvimento”, composta pelos partidos PPS, PROS e PV e pelo Ministério Público Eleitoral. O relator do processo é o juiz José Wilson Ferreira de Araújo Júnior.
- Foto: José Maria Barros/GP1
TRE nega recurso e mantém mandatos de nove vereadores de Picos
Em sentença prolatada no dia 21 de maio do ano passado, o juiz da 62ª zona eleitoral, José Airton Medeiros de Sousa, julgou improcedente os pedidos formulados nos autos. A coligação “Ação e Desenvolvimento” e o Ministério Público Eleitoral recorreram ao TRE, que, por unanimidade, manteve a decisão de primeira instância.
Com a decisão do TRE foram mantidos os mandatos do presidente da Câmara Municipal de Picos, Hugo Victor Saunders Martins (MDB) e de mais seis vereadores eleitos pela coligação “Trabalhando a gente segue em frente”, formada pelos partidos do PT, PTB, MDB, PSD, PSB, PTN e PEN.
A aliança apoiou a reeleição do prefeito Padre Walmir (PT). São eles Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha (PTB); José Luís de Carvalho (PTB) e Francisca Celestina de Sousa, a Dalva Mocó (PTB); que foram eleitos pela situação, mas hoje fazem parte da bancada de oposição ao prefeito Padre Walmir (PT). Além de Evandro Lima de Moraes, o Evandro Paturi (PT), Wellington Dantas (PT) e Simão Carvalho Filho (PSD), da base de apoio ao gestor.
Também foram mantidos os mandatos dos vereadores José Arimateia Luz, o Maté (PSL), da oposição e Carlos Luís Nunes de Barros (PSDB). Os dois foram eleitos pela coligação “Juntos para continuar crescendo”, formada pelos partidos do PSL, PSDB, PDT, PTC, PCdoB, PPL e PMN e que apoiou a reeleição do Padre Walmir.
Inconformismo político
O advogado dos vereadores, Tiago Saunders Martins, disse que a corte, por sete votos a zero, negou o pedido por entender que não havia qualquer indício de fraude na eleição dos nove vereadores picoenses. “Não há o que se falar em fraude e mantém-se a eleição de todos os nove vereadores. As coligações respeitaram a legislação eleitoral e tudo não passou de um inconformismo político”, alfinetou Tiago Martins.
A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o advogado dos vereadores acredita que a coligação que ajuizou a ação nem vá mais recorrer, tendo em vista que não existe qualquer indício de fraude no processo.
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