Picoenses exigem suspensão do aumento da taxa de iluminação

Insatisfeitos com uma lei que permitiu o aumento em mais de 100% na taxa de iluminação pública, dezenas de consumidores lotaram o plenário da Câmara de Picos na noite de ontem, 5, para exigir do prefeito, Padre José Walmir de Lima (PT), a suspensão imediata do projeto.

A manifestação dos consumidores aconteceu durante audiência pública na Câmara Municipal de Picos, realizada com o objetivo de discutir a emenda que alterou a lei que instituiu a contribuição para custeio da iluminação pública (Cosip). O projeto foi aprovado por unanimidade e em duas votações no último dia 9 de novembro.

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Audiência pública

Realizada na noite de ontem, 5, a audiência pública para tratar sobre o assunto contou com a presença de treze dos quinze vereadores com assento na casa. Ausentes apenas o líder do governo, Evandro Lima de Morais, o Evandro Paturi (PT) e Carlos Luís Nunes de Barros (PSDB).

Além dos vereadores, também participaram do debate o presidente da OAB Subsecção de Picos, Franck Bezerra; representantes da Eletrobrás e dos consumidores e o coordenador municipal do Fumip, Rômulo Rocha. Embora convidado, o prefeito Padre Walmir (PT) não compareceu e nem justificou a ausência.

Conduzida pelo presidente da Câmara, Hugo Victor Saunders Martins (PMDB), a audiência pública teve momentos de tensão e de protestos dos consumidores, que exigiam a imediata suspensão do projeto de lei que permitiu o aumento na taxa de iluminação pública. Todos os vereadores que usaram a palavra foram vaiados pela plateia que lotava as galerias.

Solução

Depois de argumentar que a cobrança era legal e que o projeto fora aprovado ainda em 2011 na gestão do então prefeito de Picos, Gil Marques de Medeiros, o Gil Paraibano (PP), o coordenador do Fumip, Rômulo Rocha, admitiu que o atual gestor, Padre José Walmir de Lima (PT), poderia suspender os efeitos da lei e enviar um novo projeto à Câmara.

“Já conversei com o prefeito Padre Walmir e nós vamos elaborar um novo projeto que atenda as demandas de ampliação da iluminação pública, mas que não onere tanto o bolso do consumidor” – anunciou Rômulo Costa. Ele também informou que o gestor já garantiu que vai suspender os efeitos da emenda aprovada no dia 9 de novembro até que uma nova lei seja votada.

O presidente da OAB subsecção de Picos, Franck Bezerra, alertou que para o aumento não vir nos talões referentes ao mês de janeiro, é necessário que na próxima segunda-feira, 8, o prefeito suspenda os efeitos da lei aprovada pela Câmara Municipal em 9 de novembro de 2017.

O presidente da Câmara de Picos, Hugo Victor (PMDB), informou que foi surpreendido com os efeitos da lei, por isso, desde o início buscou o diálogo com o prefeito na tentativa de solucionar o problema. “Também recebemos representantes da sociedade civil organizada e culminamos com essa audiência pública de hoje com o objetivo de encontrar uma saída justa” – destacou.

Hugo Victor informou que está sendo criada uma comissão composta por dois vereadores da situação e dois da oposição, representantes da OAB, da Prefeitura e do Fumip, para que seja elaborado um novo projeto de lei que seja menos oneroso para a população. Ele garante que na primeira sessão do ano, logo após o recesso, essa matéria deverá ser votada.