Raisa Brito
O Ministério Público do Estado do Piauí abriu procedimento preparatório de inquérito civil para investigar denúncia de irregularidades em processo licitatório da prefeitura de Isaías Coelho. A portaria nº 012/2017 foi assinada pela promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo em 21 de agosto deste ano.
Para abrir o procedimento, a promotora considerou representação formulada por vereadores de Isaías Coelho endereçada ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, noticiando irregularidades na contratação, realizada sem licitação, da empresa L.S. Construções e Serviços Profissionais LTDA.
Segundo os vereadores, a contratação foi baseada em decreto de emergência, só que uma decisão TCE não reconheceu a situação de emergência no município e devido a isso, o prefeito Francisco Eudes Castelo Branco Nunes, mais conhecido como Dr. Eudes (PMDB), deveria ter cancelado a contratação com a empresa, mas os vereadores alegam que os pagamentos continuaram sendo realizados, tendo sido pagos R$ 108.137,13 mil referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março.
A promotora determinou que o município seja oficiado a fim de que, no prazo de 10 dias, apresente cópia do Procedimento Licitatório nº 001/2017, bem como para que se manifeste sobre as alegações apresentadas na representação.
Outro lado
Procurado na noite desta segunda-feira (04), o prefeito Dr. Eudes não foi localizado para comentar a denúncia. O GP1 continua aberto para quaisquer esclarecimentos.
Ver todos os comentários | 0 |