José Maria Barros
Os vereadores Antônio Afonso Santos Guimarães Júnior, o Afonsinho (PP); Raimundo Nunes Ibiapino, o Renato (PP) e João Bosco de Medeiros (PPS), denunciaram na sessão da última quarta-feira, 6, diversas irregularidades que estariam sendo cometidas na aplicação dos recursos do SUS – Sistema Único de Saúde – em Picos.
A denúncia dos parlamentares, todos da oposição, é baseada em relatório de auditoria realizado pelo Denassus – Departamento Nacional de Auditoria do SUS. A finalidade da autoria foi verificar a efetiva utilização dos recursos do MAC por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Picos, que tem como titular Maria do Socorro de Sousa Moura, esposa do vice-prefeito Edilson Alves de Carvalho (PTB).
Datado do último dia 28 de agosto o relatório foi assinado por Carlos Eduardo Viana Santos, coordenador da equipe de auditoria e pelos membros, Heloisa de Moura e Sousa e Maria José do Nascimento. O documento contém 17 páginas onde estão contidas informações sobre as supostas irregularidades encontradas pelos auditores.
Denúncias graves
Sem citar nomes, mesmo a informação constando no relatório da auditoria do Denassus, o vereador Afonsinho (PP), denunciou que duas clínicas de Picos tiveram os repasses mensais aumentados de 5 mil para 345 mil reais.
Segundo o vereador, embora seja a responsável pela gestão dos recursos da MAC, a Secretaria Municipal de Saúde não exerce nenhum controle, avaliação ou regulação do fluxo de pacientes em tratamento nos referidos estabelecimentos de saúde. “Não vou citar os nomes das empresas [Clínicas] porque o papel do Ministério da Saúde é fiscalizar o município e não as empresas” – esquivou-se Afonsinho.
Também sem citar nomes o líder da oposição, Renato (PRP), denunciou que somente entre os meses de janeiro de 2016 a março de 2017, as despesas com apenas duas clínicas chegaram a 9 milhões de reais. “São recursos repassados ao município pelo Fundo Nacional da Saúde para serem investidos de maneira responsável e controlada no setor” – aponta.
Em seu discurso, o vereador João Bosco (PPS) destacou alguns trechos do relatório elaborado pelos auditores do Denassus e, defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar as possíveis irregularidades.
Por fim, os parlamentares lembraram que de um total de 3.878 ultrassonografias de abdômen realizadas no ano de 2016 por quatro clínicas credenciadas em Picos, 72% tiveram como causa Neoplasia Maligna de Abdômen (Câncer). Segundo os parlamentares, um dado estarrecedor que precisa ser esclarecido.
Outro lado
O presidente da Câmara Municipal de Picos, Hugo Victor Saunders Martins (PMDB), questionou os vereadores da oposição o motivo de eles não terem citado os nomes das clínicas envolvidas na suposta fraude. Segundo o parlamentar, que é aliado do prefeito Padre José Walmir de Lima (PT), essa postura coloca em xeque a idoneidade de todas as demais clínicas que operam no município.
Segundo Hugo Victor, o vereador Afonsinho foi açodado ao denunciar da tribuna que teria havido desvio de recursos e, propôs a realização de uma audiência pública para que os fatos possam ser esclarecidos pelas clínicas e também pela Secretaria Municipal de Saúde.
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