Raisa Brito
O prefeito de São José do Divino, Antônio Nonato Lima Gomes, enviou na tarde deste sábado (05), nota de esclarecimento sobre o bloqueio das contas da prefeitura pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Segundo o contador José Gerardo, proprietário da ContPlan, não existe nenhum atraso nas prestações de contas, nem pendências documentais que justifique o bloqueio das contas do município.
A nota destaca ainda que “referente ao que havia sido Rejeitado (motivo para o bloqueio) pela Diretoria de Fiscalização-DFAM do mês de Abril/2017, relativo aos Pareceres do FUNDEB, FMAS e GFIP já foram solucionados ainda no dia 03/08/2017 às 08:15 da manhã depois de ter recebido um email deste Tribunal informando os motivos da Rejeição no dia 02/08/2017”.
Confira abaixo nota na íntegra
A Prefeitura Municipal de São José do Divino através do seu Contador o Sr. José Gerardo Proprietário da Empresa ContPlan vem informar que não existe nenhum atraso nas Prestações de Contas, nem pendências documentais, que justifique o Bloqueio das Contas do Município, pois todas foram entregues em tempo hábil a esta Corte de Contas.
Referente ao que havia sido Rejeitado(motivo para o bloqueio) pela Diretoria de Fiscalização-DFAM do mês de Abril/2017, relativo aos Pareceres do FUNDEB, FMAS e GFIP já foram solucionados ainda no dia 03/08/2017 às 08:15 da Manhâ depois de ter recebido um email deste Tribunal informando os motivos da Rejeição no dia 02/08/2017.
Quanto aos Relatórios de Gestão Fiscal-RGF também Rejeitados pela DFAM, a Prefeitura irá notificar a respectiva Diretoria, pois o Motivo da Rejeição refere-se a da “Falta de Identificação do Contador e número de Registro do Conselho”, nota-se que vai de desencontro ao que diz o Art. 18 da Res. TCE 027/2016 da qual cita que as Assinaturas que irão compor os Referidos Relatórios serão a do Chefe do Poder Executivo, Responsável pela Administração Financeira e o Titular do Controle Interno.
Vejamos que a Prefeitura de São José do Divino agiu rápido em nome do Prefeito Municipal “Antônio Felícia” , e solucionou o problema em menos de 24 Horas após ser notificado pelo TCE.
Queremos através desta Nota, tranquilizar a População Divinense e aos Fornecedores, que o prefeitura não está inadimplente com o TCE e que não haverá qualquer Bloqueio na Contas que atrapalhe os compromissos assumidos para a próxima semana.
Atenciosamente,
Antônio Nonato Lima Gomes
Prefeito Municipal de São José do Divino-PI
Bloqueio
No total, 30 prefeituras, 21 Câmaras Municipais, 3 consórcios municipais e de 3 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) tiveram as contas bloqueadas pelo TCE pela inadimplência quanto ao envio das prestações de contas referentes ao exercício de 2017.
De acordo com a decisão, a falta de apresentação das contas dificulta a fiscalização por parte do TCE. Conforme as prestações forem sendo apresentadas, as contas serão desbloqueadas.
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