Juízes participam de curso sobre ações eleitorais cíveis no TRE-PI

Começou nessa sexta-feira (4) o curso de “Ações Eleitorais Cíveis e Inelegibilidades" destinado aos juízes eleitorais. O curso é realizado pela Escola Judiciária Eleitoral do Piauí e as aulas serão ministradas pelo promotor de Justiça de Minas Gerais, Edson Resende de Castro.

O curso tem carga horária de 40h e será realizado em duas etapas. A primeira acontece de forma presencial nos dias 4, 5, 25 e 26 de agosto. Já a segunda, é por ensino a distância no período de 28 de agosto a 19 de setembro. As aulas são realizadas no auditório Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

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O presidente do TRE-PI, o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, destacou a realização desse tipo de capacitação. “A Escola Judiciária tem uma orientação do funcionamento dela, no sentido é de aperfeiçoar cada vez mais os juízes e sempre promove esses encontros, palestras, e outras coisas. São temas recorrentes que já são conhecidos e frequentes e que devemos estar sempre aperfeiçoando”, explicou o presidente.

O promotor Edson Resende explicou que no curso os juízes são atualizados sobre a “legislação eleitoral, decisões dos tribunais, a jurisprudência e a melhor doutrina envolvendo as ações eleitorais e a inelegibilidade. Nós escolhemos esses temas, pois são de fundamental importância os juízes terem domínio sobre a inelegibilidade, ou seja, onde a pessoa está impedida de ser candidato, pois é um dos momentos mais sensíveis do processo eleitoral esse momento de qualificação, onde muitos querem serem candidatos, mas estão envolvidos em situações que o impedem. É um momento tenso e é importante os magistrados tenham domínico da matéria, que haja com celeridade e segurança, para que não tenha esse vai e vem de decisões”.

Responsável por ministrar o curso, o promotor afirmou que com a chegada das eleições, aumenta a preocupação em relação ao julgamento das ações.“Temos um período chamado crítico, que é durante o processo eleitoral em si, com as convenções partidárias, registros de candidaturas, onde tudo tem que ser resolvido rapidamente. Esse momento entre as eleições temos várias ações eleitorais. Então esse é um tipo de curso útil em qualquer momento”, destacou.