Wanessa Gommes
O juiz federal Agliberto Gomes Machado recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra Antonio Soares de Sousa Neto e Napoleão Pereira Menes, ex-secretários de Saúde de Sigefredo Pacheco, acusados de improbidade administrativa. A decisão é do dia 12 de janeiro deste ano.
De acordo com a denúncia, os denunciados, no período de 2010 a 2014, praticaram, individualmente, condutas consideradas como sendo atos de improbidade administrativa, detectadas pelo Relatório de Auditoria nº 15415 do Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Justiça Federal
Entre as irregularidades constatadas estão: Pagamento de consultas e exames sem a comprovação de realização dos serviços e sem assinatura de contratos, a Secretaria Municipal de Saúde de Sigefredo Pacheco manteve profissional dentista cadastrado no CNES que não trabalhou na atenção básica do município, operacionalização deficiente da Secretaria Municipal de Saúde, fragilizando a prestação de serviço público de saúde na municipalidade, pagamento de plantões a profissionais médicos sem a devida comprovação na prestação dos serviços e realização de despesas sem prévio procedimento licitatório a abranger todas as despesas efetuadas.
Antonio Soares apresentou defesa alegando ausência de dolo e má-fé em praticar qualquer irregularidade, bem como a inexistência de dano ao erário, seja porque “jamais houve qualquer pagamento sem prévia prestação de serviços”, tendo realizado licitações, das quais decorreram contratações, cujos objetos restaram prestados devidamente seja porque adotou as providências cabíveis para demitir os dentistas Francisco Wanderly e Ricele Wesley, ao tomar conhecimento dos fatos relatados. Já Napoleão não apresentou defesa.
Outro lado
Procurados pelo GP1 na tarde desta terça-feira (31), os ex-secretários Antonio Soares de Sousa Neto e Napoleão Pereira Menes não foram localizados para comentarem a denúncia.
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