Andressa Martins
A Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí, que tem o prefeito Edilson Brito à frente do município, enviou um nota de esclarecimento ao GP1 para justificar a contratação de uma empresa para ministrar palestras e oficinas no âmbito da atenção básica por R$ 60 mil. O contrato foi assinado no dia 7 de novembro.
De acordo com nota, a empresa foi contratada por meio de processo licitatório e o pagamento foi feito proporcionalmente aos serviços prestados pela empresa no ano de 2017. A Secretaria de Finanças Municipal informou que o custeio do serviço ocorreu por meio de uma emenda do Deputado Marcelo Castro.
- Foto: Gelimar Moura
Prefeito de Vila Nova do Piauí. Edilson Brito
Ainda de acordo com a nota, a empresa realizou palestras e campanhas durante o mês de setembro em prevenção ao suicídio (Setembro Amarelo), em outubro, na prevenção do câncer de mama (Outubro Rosa) e, em novembro, em prevenção ao câncer de próstata (Novembro Azul).
Confira a nota na íntegra:
A Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí, traz a público, esclarecimentos a respeito de uma matéria que fala da contratação de uma empresa por R$ 60 mil para prestar serviços ao município.
Segundo informa a assessoria contábil, as informações expostas na matéria em questão estão colocadas de forma inverídicas e com o caráter sensacionalista. Diferentemente do que foi noticiado, é necessário que se considere o seguinte:
1º A empresa informada em questão - Diego José de Sousa Lima - ME, foi contratada, através de procedimento licitatório com valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para realização de treinamentos e oficinas no âmbito da atenção básica, voltada para profissionais de saúde e público em geral. Assim, nesse ponto, é inverídica a informação de que o referido valor tenha sido pago em sua integralidade àquela empresa, haja vista, que o pagamento ocorreu proporcionalmente aos serviços prestados neste ano de 2017.
2º A matéria em discursão diz que os recursos utilizados para pagamento dos serviços contratados pelo Município de Vila Nova do Piauí são provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), receitas próprias e outros. Todavia, segundo informações da Secretaria de Finanças Municipal tal informação também é inverídica, posto que o custeio do serviço decorreu de Emenda do Deputado Federal Marcelo Castro para a Secretaria Municipal de Saúde, os quais foram aplicados para aquisição de equipamentos das UBS e Postos de Saúde do município, bem como, para desenvolvimento de atividades de prevenção no âmbito da saúde – sendo neste ponto os serviços prestados pela empresa anteriormente mencionada.
3º Por fim, vale destacar, que os serviços contratados e pagos até o momento foram devidamente executados no município, a exemplo das campanhas Setembro Amarelo que realizou palestras e ações em prevenção ao suicídio, o Outubro Rosa que trabalhou ações para as mulheres e Novembro Azul que realizou blitz educativa, palestras e cerca de 300 exames de PSA (Antígeno Prostático Específico), com foco na preservação do câncer de próstata.
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