O Ministério Público do Estado do Piauí abriu procedimento administrativo para apurar as condições da Penitenciária Regional de Esperantina Luiz Gonzaga Rebelo. A portaria nº 003/2017 foi assinada pelo promotor de Justiça, Raimundo N. Ribeiro Martins Júnior, no dia 7 de outubro.
Segundo a portaria, o procedimento foi aberto após rebelião ocorrida na unidade prisional, no último dia 06 de outubro, e o comparecimento e acompanhamento pessoal do promotor no local, bem como as ações destinadas a conter a situação de anormalidade, de modo a se inteirar da ocorrência, colaborar com a composição do conflito e colher impressões para futuro lançamento nos respectivos formulários de inspeção do CNMP.
Para o promotor, “a situação se reveste de gravidade suficiente, tendo, inclusive, ocasionado danos que vão além das fronteiras do estabelecimento prisional, o que pode implicar, em tese, na adoção de providências judiciais e extrajudiciais por parte do representante do Ministério Público com atuação na área”.
O objetivo do procedimento é a verificação das condições de segurança, funcionamento e operação, seja no aspecto de pessoal, seja no aspecto físico-estrutural, da Penitenciária Regional de Esperantina, em decorrência da rebelião.
Penitenciária interditada
Na noite da quarta-feira (11), a Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina, foi interditada administrativamente e 167 presos foram transferidos para outras unidades prisionais do Estado.
Força-Tarefa, Rebelião e fuga em Esperantina
O presidente Michel Temer autorizou, na segunda-feira (09), o envio de 100 homens da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para reforçar a segurança no sistema prisional do Estado do Piauí atendendo a um pedido do governador Wellington Dias e do secretário de Justiça, Daniel Oliveira.
O pedido foi feito após rebelião na penitenciária regional de Esperantina, que começou no início da tarde da última sexta-feira (06) e só terminou no final do dia.
No dia seguinte, cerca de 75 presos fugiram da penitenciária. Já na noite do último domingo (08), mais 10 presos fugiram do presídio de Esperantina.
Dos 85 fugitivos, 32 haviam sido recapturados.
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