Foi protocolado no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) denúncia contra o prefeito de Água Branca, Jonas Moura, por irregularidades em procedimento licitatório. A denúncia foi apresentada no dia 11 de janeiro, pelo empresário Paulo Torres de Araújo. O conselheiro Kléber Dantas Eulálio será o relator.
O empresário Paulo Torres, sócio proprietário da empresa Agreste Comércio de Produtos Alimentícios, apresentou a denúncia informando possíveis irregularidades no procedimento licitatório Pregão Presencial nº 001/2017 no município de Água Branca no exercício de 2017, para registro de preços de bens comuns, gêneros alimentícios para merenda escolar.
- Foto: Lucas Dias/GP1Jonas Moura
Ele afirma que teve acesso à publicação da licitação jornal de grande circulação na cidade do município de Teresina, no dia 05 de janeiro de 2017 e desde então realizou inúmeras tentativas de aquisição do edital, enviando um representante da sua empresa à sede da prefeitura do município de Água Branca. Somente no dia 10 de janeiro, em sua última tentativa em adquirir o edital, após uma insistir é que Aislan Alves Pereira, Pregoeiro do Município, disponibilizou o edital para o denunciante.
Quando o representante da empresa compareceu na sede da Prefeitura para realizar o cadastro de fornecedores, foi informado que o cadastro da empresa não poderia ser realizado, pois o responsável pela assinatura do cadastro, não estava presente e que só essa pessoa poderia fazer.
Torres denuncia que devido a essas ocorrências pode está havendo um direcionamento do certame e que se sente prejudicado, já que no edital teria sido feito como forma de restringir a participação de empresas, principalmente ao estabelecer que poderão participar do certame todos os interessados, pessoas jurídicas pertencente ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, conforme cada caso, que preencherem as condições de credenciamento e habilitação, , devidamente cadastradas pelo setor de licitações da prefeitura municipal de Água Branca, em até 24 horas data de abertura da licitação. Ele pede então que o procedimento seja investigado pelo TCE.
Outro lado
Procurado pelo GP1 na quinta-feira (12), o prefeito não foi localizado para comentar a denúncia.
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