Tribunal rejeita denúncia contra o prefeito Agamenon Pinheiro

• Foto: DivulgaçãoAgamenon Pinheiro

O Tribunal de Justiça do Piauí decidiu, no dia 21 de setembro, não aceitar denúncia contra o prefeito de Ribeiro Gonçalves, Agamenon Pinheiro Franco, acusado de fraudar a Administração Pública e de dano ao erário.

Também haviam sido denunciados Osmundo Luiz Dias Neto, José Almeida Bezerra dos Santos, Fabiano Pereira da Silva, Maria Lúcia Franco Lopes, Juraci Portela Vale Júnior e Luis Henrique Sousa Cavalcante.

• Canal de Denúncias

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público com base em um inquérito policial. O prefeito Agamenon era acusado de contratar a empresa Dinamite Produções e Eventos Ltda, pelo valor de R$ 47 mil, e a M.M Colares – Frango Leste, no valor de R$ 6.700 mil, sem a realização de licitação. As empresas foram contratadas para a realização da festa de ano novo e posse do prefeito que ocorreu em 1º de janeiro de 2013.

Na decisão, o relator e desembargador Sebastião Ribeiro Martins, afirmou que “a denúncia afigura-se carente de suporte probatório suficiente capaz de demonstrar indícios da materialidade do ato delituoso, sobretudo a ausência de tipicidade, motivo pela qual revela-se patente  a falta de justa causa, sendo salutar a rejeição da peça acusatória.”