João Messias pede ao TRF para retirar seu nome de lista do TCU

• Foto: DivulgaçãoJoão Messias

Homologado candidato a prefeito de Batalha-PI em convenção partidária e tendo apresentado pedido de registro a Justiça Eleitoral, o ex-prefeito João Messias Freitas Melo (PP), ajuizou, as 18h00min do dia 12 de agosto,  Agravo de Instrumento junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no intuito de modificar a decisão do juiz Márcio Braga Magalhães, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, que indeferiu o pedido liminar para a retirada do seu nome da relação de gestores com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União. O Agravo foi distribuído ao desembargador federal Daniel Paes Ribeiro.

O pedido de registro vai passar por avaliação da Justiça Eleitoral. Como João Messias tem o nome incluído na lista do Tribunal de Contas da União (TCU), ele depende do entendimento do judiciário.

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O registro é um dos procedimentos obrigatórios para que o candidato possa concorrer às eleições, conforme prevê a Legislação Eleitoral. O prazo para os candidatos ou Coligações solicitarem os registros encerra hoje, 15 de agosto, às 19:00 horas.

Além dos dois candidatos majoritários, João Messias (PP) para prefeito e José Luís Machado, o Zé Luís do Frango (PCdoB), para vice-prefeito, a Coligação terá 20 candidatos a vereador.