A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parnaíba (APAE), por meio de sua presidente, Maria do Socorro Paula dos Santos, enviou denúncia à Polícia Federal contra o ex-presidente da associação, Themístocles Gomes Pereira. Maria Paula acusa o antigo gestor da APAE de diversas irregularidades, entre elas desvio de dinheiro da instituição.
Themístocles Gomes Pereira foi presidente da APAE no triênio 2009-2013. De acordo com a denúncia, o ex-presidente vendeu, de forma irregular, um carro, modelo Wolksvagem Parati, que havia sido doado pela Superintendência do Ibama no Estado do Piauí. Segundo o regimento interno da instituição, a venda de qualquer bem móvel ou imóvel, que tenha sido doado ou não, deve ser aprovada em assembleia geral extraordinária e a ata que autoriza a venda registrada em cartório.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Maria do Socorro Paula dos Santos
A APAE também apontou irregularidades no contrato de empréstimo, no valor de R$ 600 mil, firmado com o Banco Fibra no dia 17 de abril de 2012. De acordo com a denúncia, não existe documento especificando o destino da verba e nem balanços contábeis sobre a utilização. A parcela de pagamento do empréstimo era descontada mensalmente de fonte de pagamento da APAE. Ainda consta que restaram R$ 184.440,32 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais e trinta e dois centavos) a serem pagos pela atual gestão.
Movimentações bancárias suspeitas
A denúncia ainda trata de cheques emitidos por Themístocles Filho sem destinação específica. Documentos em posse do GP1 mostram a movimentação bancária da instituição e microfilmagens de cheques que foram sacados por dois filhos de Themístocles e por suas ex e atual esposas. Apenas um dos filhos do ex-presidente teria sacado R$ 111.850,00 (cento e onze mil oitocentos e cinquenta reais).
Os registros bancários de duas contas específicas da APAE mostram que entre dezembro de 2011 e novembro de 2012 foram transferidos R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais) para a conta da ex-esposa de Themístocles Gomes, Rosa Angélica Amaral, que, de acordo com a denunciante, não possui nenhuma ligação com a APAE.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Entrevista Maria do Socorro Paula dos Santos
Os documentos também apontam que a funcionária Rossana Keller Martins de Andrade, apontada como esposa de Themístocles Gomes, foi demitida da APAE em dezembro de 2010, mas a movimentação das contas da empresa mostram que ela continuou recebendo dinheiro da empresa até dezembro de 2013. As transferências totalizam R$ 82.149,66 (oitenta e dois mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos).
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Themístocles Gomes
Transferências fantasmas
Também constam possíveis transações bancárias fantasmas. A empresa Atlanticar recebeu R$ 1,8 mil, a Autoclub recebeu R$ 500,00 e a Joias Mil Bijuterias Ltda recebeu R$ 12,5 mil sem especificações dos serviços que foram prestados.
Notas fiscais em aberto
Dentre os documentos em posse do GP1, estão cópias de notas fiscais e duplicatas que não foram pagas por Themístocles Gomes. São elas cinco duplicatas com a empresa Auto Car Comercio de Pneus Multimarcas Ltda, que juntas somam R$ 2.866,56 (dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e dez notas fiscais emitidas pela empresa Parnaíba Comércio de Água Mineral Ltda entre abril e dezembro de 2013, referente a compras de galões de água mineral, que totalizam R$ 2.355,00 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reis).
Dívidas com agiotas
Entre os registros das movimentações bancárias da APAE durante a gestão de Themístocles Gomes também constam transferências para contas que, de acordo com Maria Paula, pertencem a agiotas conhecidos no município de Parnaíba. Nos anos de 2012 e 2013 foram pagos R$ 67.286,00. Em 2014, ano em que Maria Paula assumiu a presidência da APAE, ainda foram pagos R$ 16.280,00, visto que Themístocles havia realizado um empréstimo em nome da instituição que não foi quitado durante seu mandato.
Maria do Socorro Paula dos Santos
A presidente da APAE esteve no portal GP1 e comentou as irregularidades deixadas pela gestão de Themístocles Gomes. “Nós fizemos um empréstimo para colocar em dias as dívidas deixadas por ele. Eu tive que vender um terreno que eu consegui por meio de doação, porque eu estou há 43 anos na APAE. Eu não queria, mas tive que vender para poder pagar os débitos e receber os recursos, senão a gente não recebia”, lamentou a Maria Paula.
Ela também informou que o ex-presidente deixou a gestão sem pagar 13º e férias dos funcionários. “Quando nós assumimos estavam atrasadom o 13º terceiro de 2012 e 2013 e férias. Tinham 15 funcionários sem carteira assinada e nós não tínhamos dinheiro para fazer tudo isso. Ainda tivemos que fazer demissões e enxugar a folha. Tivemos que fazer tudo isso sem prejudicar os assistidos. A gente manteve esses três anos a duras penas, firmes para não fechar”, disse a presidente.
Maria Paula fez questão de ressaltar que a APAE é o maior movimento de pais e amigos das pessoas com deficiência e que o objetivo é tentar garantir os direitos dessas pessoas. “O movimento está para garantir a defesa de direitos da pessoa com deficiência e o que a gente quer é exatamente que a pessoa com deficiência seja reconhecida como uma pessoal útil para a sociedade, que ela tenha os mesmo direitos que as pessoas normais têm”, finalizou.
Outro lado
Procurado pelo GP1 na noite deste sábado (26), Themístocles Gomes Pereira enviou direito de resposta, através de seu advogado, esclarecendo a denúncia. Confira a nota na íntegra!
As matérias publicadas neste portal são tentativas inúteis de denegrir a minha imagem, com acusações descabidas, uma vez que todas as minhas gestões tiveram as contas, balancetes e prestações de contas aprovadas, inclusive com a assinatura da Socorro Paula, Superintendente na época, e atual Presidente da Apae.
A verdade que soa aos olhos da atual gestão, lhes incomoda, pois Apae de Parnaíba realizará eleições para nova diretoria executiva, nesta segunda, dia 28. E nós temos levado aos pais e a quem possa interessar os desmandos administrativos, os desvios de recursos de que são acusados, a falsidade ideológica, a criação de documentos falsos, venda de terreno da instituição, assinaturas da atual presidente em registro de evolução da Clínica de Reabilitação, alteração e falsificação de balancetes e exercícios financeiros da Gestão de 2011, 2012,2013, demissão de funcionários, não cumprimento dos acordos trabalhistas, coação de funcionários no período da eleição e outros crimes que envergonham o movimento em todo o Brasil.
Todo este ódio que eles, sentem por mim, está fundamentado desde o dia em que o Sr. Ed Carlos, me procurou no ano de 2014, com vários balancetes financeiros de capital social e financeiro das gestões de 2011 a 2013. Documentos estes, modificados, com alterações absurdas, onde recebi telefonema da Socorro Paula, me pedindo para assinar, pois era para apresentar ao gerente da Caixa Econômica de Parnaíba, na intenção de obter empréstimo financeiro. Como continham informações falsas, não assinei. Entretanto, não sei como conseguiram!!!. A verdade é que no dia 30 de Setembro de 2015, a Caixa Econômica Federal liberou/depositou na conta Nº 00003319 – Operação 003-Agência 0030, a quantia de 1.119.672,80 (Hum Milhão Cento e Dezenove Mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), como mostra o contrato assinado pela Presidente Socorro Paula. Até hoje, nunca tinham falado aos pais, da forma estatutária, e não disseram como foi gasto esta fortuna.
A atual gestão, vendeu no início de 2014, um terreno da Apae, localizado na Rua Afonso Pena com a Rua Benedito Santos, no centro da cidade. A venda foi realizada sem que os pais e sócios da instituição tivessem o devido conhecimento. Ninguém sabe o valor da venda, quem comprou, em qual cartório está registrada, e nunca foi apresentado nas reuniões, sequer o recibo de compra e venda. Um ato irresponsável e criminoso!!!
O Ministério da Saúde, em auditoria do DENASUS, encontrou sérios indícios de crimes e desvios da finalidade dos recursos do SUS, praticado pela Presidente Socorro Paula, em registros de evolução de tratamento de pacientes da Clínica de Reabilitação da Apae.
Os carros usados que foram doados pelo IBAMA em nossa gestão, obedeceram as normas legais, inclusive com o conhecimento dos pais e sócios, com registro em ata, os documentos de alienação dos bens, compra e venda estão registrados em ata, assinados, prestados contas , aprovados e com toda documentação arquivada na Tesouraria da Apae. Ademais, espero que na atual gestão da APAE de Parnaíba não tenha sumido a documentação, como ocorreu após a chegada da gestora Socorro e intervenção de forma irresponsável e irregular, na Federação das Apaes do Piauí, hoje FECHADA , ABANDONADA , sob sua responsabilidade.
Quantos aos cheques sacados, todos foram utilizados para pagamentos de obras, mão-de-obra, material e outras despesas, apresentadas à tesoureira da instituição da Apae , na época, Sra. Socorro Silva, que juntamente assinou os cheques e autorizou os saques, de forma que as contas referentes ao ano dos saques foram apresentadas em assembleias e devidamente aprovadas. E mais, a finalidade das obras como Centro de Profissionalização Artesanal – CPA, hoje fechado, era promover a inclusão Social e renda para as famílias das pessoas com deficiência. E na atual gestão da Sra. Socorro, não pode ser visto nenhuma obra concluída, o que houve, foi uma irresponsabilidade administrativa, em tentar reformar a clínica da APAE, que hoje se encontra com um lado totalmente sem serventia, e com mais de 10 (dez) salas de atendimentos fechadas, embora, tendo contraído em empréstimo, valor suficiente para a conclusão da obra.
Outra irresponsabilidade foi o encerramento das atividades do CPA, embora a gestora tenha afirmado em entrevistas a blogs locais, que o CPA não tinha fechado, e estava sendo transferido para outro espaço, e também nunca explicou aos pais e a sociedade o destino das peças e obras que se localizavam no espaço do CPA.
Insta esclarecer que a Sra. Socorro Silva é atual vice – presidente e, consequentemente, é cessada de exercer o cargo de presidente quando a Sra. Socorro Paula, se ausenta, passando a exercer o cargo de fato, porém não de direito, o Sr. Douglas Paula, Superintendente atual da APAE, e filho da Presidente Socorro. Prática esta que é muito semelhante ao NEPOTISMO.
Ocorre também na gestão da atual presidente, omissão e apropriação indébita de valores referentes ao repasse de INSS e FGTS dos profissionais, prova disso é que atualmente uma terapeuta passa por séria dificuldade, devido a um AVC, e ainda não conseguiu o auxilio previdenciário, em razão da apropriação indébita praticada pela gestão da atual presidente.
É imperioso esclarecer que a preocupação da atual gestora não é, não será, e nunca foi as famílias das pessoas com deficiência, pois no início de sua gestão, CEIFOU a esperança de pais que tinham filhos atendidos na clínica de reabilitação, passando a demitir de forma IRRESPONSÁVEL, mais de 20 profissionais terapeutas, fato que pode ser comprovado através do site do Ministério da Saúde. Ademais, se o colunista, puder fazer uma breve pesquisa no site do SUS, irá verificar que a APAE, conta com 02 (duas) profissionais enfermeiras, que na prática não atendem e nunca atenderam na APAE, fato que os pais podem comprovar.
A onda de demissão praticada pela Sra. Socorro Paula e seu filho não é exclusividade na APAE de Parnaíba, pois na qualidade de interventora da Federação das Apaes do Estado do Piauí demitiu os profissionais daquela federação, informando a estes que se quisessem receber algum valor, que procurasse a Justiça.
Outro fato que deve ser apresentado à sociedade e aos pais é o encerramento das atividades do consultório odontológico e do gabinete odontológico, que foi adquirido na minha gestão 2011, 2012 e 2013. Encerramento que nunca foi esclarecido o motivo aos PAIS.
O que incomoda a Atual gestora Socorro Paula, que é de direito a Presidente da APAE de Parnaíba, e ao seu filho Douglas Paula, que é de fato o presidente, são denúncias verdadeiras de suas omissões, irresponsabilidades administrativas, assédio moral aos profissionais, atraso de pagamento de 13º salário, e demais atos que desrespeitam as normas estatutárias, e ferem a moral e a dignidade dos pais das pessoas com deficiência e profissionais da APAE, expondo a instituição a situações vexatória e deprimentes em nível nacional.
E eu como cidadão e amigo da APAE, atual conselheiro consultivo da APAE de Parnaíba, ex- presidente por 03 (três) gestões, ex- presidente da Federação das APAES, desejo que a APAE de Parnaíba volte a sua finalidade de servir a todas as famílias que são atendidas por elas, e não apenas sirva a uma família.
Assim, venho esclarecer os fatos, e desejo que toda a situação que vem sendo exposta no portal seja esclarecida e informo ainda que já me prontifiquei ao Ministério Público Estadual, inclusive tendo prestado denúncia, para esclarecer os fatos e ajudar na reconstrução da APAE de Parnaíba, que hoje se encontra semelhante à situação de um viciado em drogas, que pratica vários ilícitos a fim de manter seu vício, mas que pode e deve ser reerguida, reabilitada a partir do momento em que os PAIS que se dedicam, passem a assumir a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Administração.
É o que tinha a esclarecer.
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