Bárbara Rodrigues
A Câmara Municipal de Oeiras aprovou decreto legislativo nº 02/2016, de 27 de setembro, onde fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito, vereador e secretários municipais para um mandato de 2017 a 2020.
- Foto: Divulgação
Prefeito Lukano Sá e Zé Raimundo
Zé Raimundo (PP), candidato do atual prefeito Lukano Sá (PP), foi eleito neste pleito e quando assumir receberá um subsídio de R$ 20 mil. Já o vice-prefeito, Martinho Meneses (PSB) receberá o equivalente a 50% desse valor, R$ 10 mil. Os novos secretários municipais ou quem ocupar algum cargo similar vai ganhar R$ 8 mil.
Nesses casos, ficam vedados acréscimos de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio verba de representação ou outra remuneratória. A única exceção é para os que vão exerer o cargo de secretário, pois se for um funcionário efetivo da prefeitura de Oeiras, ele tem direito de receber a gratificação.
Já para os vereadores ficou estabelecido um subsídio de R$ 12 mil, para aqueles que assumirem a Mesa Diretora, o valor fica de R$ 13.800 e para o presidente da Câmara Municipal o valor é bem maior, ficando com R$ 18 mil. Ficou ainda determinado que o vereador em viagem dentro do Estado a serviço da Câmara receberá 5% do valor do subsídio, e se for para fora do Estado será de 8%. Todos esses subsídios serão revisados anualmente.
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