Acontece na manhã desta quinta-feira (6) a abertura do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do MATOPIBA no Fórum Cível e Criminal em Teresina. Durante solenidade, o governador Wellington Dias afirmou que com a regularização fundiária será possível garantir investimentos para o estado do Piauí.
Na ocasião o governador agradeceu ao desembargador Ricardo Gentil, que segundo ele, “olhou” para a região do Matopiba, que abrange o Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia. Após se reunir com os governadores desses estados, Wellington confirmou um comprometimento com a regularização fundiária.
“Já conversei com três governadores e vamos estar juntos com o Judiciário tratando de uma alternativa para a regularização da propriedade, da terra. O que é terra pública, federal, estadual, municipal, o que é terra privada de pessoa física ou pessoa jurídica. Onde que a gente precisa dar solução que depende do Judiciário, que depende de uma solução administrativa", declarou Wellington.
Política de desenvolvimento
O governador defendeu ainda que a regularização fundiária é imprescindível para garantir investimentos para o estado. “O objetivo é que a propriedade, tirando aquela parte que é reservada para preservação ambiental, como parques e outras áreas, tirando essa parte destinada a reserva ambiental, seja ela pública ou privada, nós precisamos também ter com isso uma política de desenvolvimento. A partir da regularização fundiária é possível garantir investimentos”, concluiu Wellington.
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Erivan Lopes, também acredita que essa será uma “solução definitiva” para combater a grilagem.
“É uma operação com o governo do Estado via Interpi, com o Incra e com o Banco Mundial e eu vejo como uma solução definitiva para o problema da grilagem, o problema da insegurança jurídica que vai vir trazer investimentos para o Piauí a partir de quando você tem uma certeza que aquele título de propriedade lhe assegura a posse”, afirmou Lopes.
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