Gil Sobreira
A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí rejeitou os embargos de declaração interpostos pela defesa do ex-tenente do Exército Brasileiro, José Ricardo da Silva Neto, contra a decisão que determinou a expedição de mandado de prisão através de carta precatória a ser enviada ao juízo de Direito da Central de Cartas de Ordem, Precatória e Rogatória de Recife/PE. A Câmara decidiu, por unanimidade, que inexiste omissão no acórdão combatido e sim a pretensão de rediscussão da matéria.
“Os embargos de declaração não se prestam para rediscutir a matéria já decidida pelo Colegiado, mas tão somente para aclarar o acórdão quando omisso, contraditório, ambíguo ou obscuro”, diz a ementa do acórdão.
- Foto: Divulgação
José Ricardo e Iarla Lima
A defesa de José Ricardo alegou que o acórdão foi omisso, por não apreciar todas as teses suscitadas pela defesa no que diz respeito a elementos para caracterização das supostas tentativas de homicídio, ainda que indiciários, bem como a ausência de provas e indícios mínimos de dolo na suposta tentativa de homicídio contra Ilana e Josiane.
O julgamento ocorreu no dia 03 abril deste ano e o acórdão foi publicado ontem (15).
Entenda o caso
José Ricardo da Silva Neto executou, na madrugada de 19 de junho de 2017, a namorada Iarla Lima Barbosa e deixou feridas outras duas pessoas, a irmã da vítima, Ilana, e uma amiga de 25 anos, próximo ao Bendito Boteco, na zona leste de Teresina.
O ex-militar iniciou uma discussão com Iarla dentro do carro após saírem de uma festa que ocorria no Bendito Boteco. Ele teria ficado com ciúmes de Iarla e, após fazer acusações contra ela, a atingiu com dois tiros no rosto. A irmã da vítima e a amiga conseguiram fugir do carro. Uma das jovens foi atingida de raspão na cabeça e a outra no braço.
O tenente chegou a retornar para o condomínio onde morava com a namorada morta dentro do carro. Ele foi preso por uma equipe do BPRone.
O juiz de direito da Central de Inquéritos, Luiz de Moura Correia, chegou a determinar a quebra do sigilo de dados e imagens dos aparelhos telefônicos do ex-oficial do Exército com o fim de subsidiar as investigações do Núcleo Policial Investigativo de Feminicídio.
No dia 25 de julho de 2017, a juíza de direito Maria Zilnar Coutinho Leal, respondendo pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, recebeu a denúncia contra José Ricardo.
Durante audiência realizada em novembro, José Ricardo confirmou que atirou em Iarla, mas disse que os tiros que atingiram as outras duas pessoas que estavam no veículo foi acidental.
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