TRE nega recurso e mantém reprovação das contas do PSDB no Piauí

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), nesta terça-feira (8), decidiu negar Embargos de Declaração ao Diretório Estadual do PSDB contra a decisão que reprovou as contas referentes à campanha eleitoral de 2016 e determinou o desconto de R$ 10 mil no valor da cota do fundo partidário.

As contas foram reprovadas no dia 23 de janeiro deste ano, na época o presidente era o deputado Marden Menezes. Foram encontradas irregularidades relacionadas a realização de transferências diretas para outros prestadores de contas (candidatos), as quais não foram registradas na prestação de contas de campanha do partido, assim como foi verificada movimentação financeira, oriunda de outros recursos, no valor de R$ 10 mil, que não transitou pela conta específica de campanha e não foi registrado os repasses do Fundo Partidário no valor de R$ 336.500 mil no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Plenário do Tribunal Regional Eleitoral

Em seu recurso o Diretório Estadual do PSDB alegou que houve omissões, obscuridades e contradições na decisão e por isso pediram a reforma do acórdão. Alegou que todas as doações foram devidamente comprovadas. Afirmou ainda que órgão partidário não realizou campanha, mas meras doações a alguns candidatos do partido nas eleições municipais de 2016.

A Corte Eleitoral entendeu que não houve qualquer omissão ou contradição na decisão e por isso decidiram negar provimento ao recurso, mantendo o acórdão e o desconto do valor de R$ 10 mil no valor da cota do fundo partidário.