O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Themístocles Filho (MDB) afirmou que deverá ser votado até o dia 18 de dezembro o Plano Plurianual (PPA) e o Orçamento 2020. As matérias chegaram na Casa ainda em novembro.
“Agora é votar o orçamento do nosso estado. Vamos votar até o dia 18”, afirmou.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1Presidente da Alepi, Themístocles Filho
Dados
O secretário Antonio Neto disse que a receita de 2020 apresentou crescimento de 19,5% e a previsão de valor é de R$ 13 bilhões. “O valor do Orçamento de 2020, a receita estimada é de R$ 16 bilhões. Quando se retira as partes das deduções obrigatórias como transferência para os municípios para a complementação do Fundef, restam R$ 13 bilhões de valor líquido”, explicou ele.
Ainda de acordo com o secretário, o aumento nas receitas se deve aos precatórios do Fundef e aos empréstimos. "Tem os precatórios do Fundef, os empréstimos que vão ingressar na receita do Estado. Isso tornou a receita maior. Elas não são receitas vinculadas. No caso do Fundef, só pode ser gasto com educação. Receita dos empréstimos são vinculadas a obras", explicou Antônio Neto, na oportunidade.
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