STF nega pedido de liberdade e mantém Eduardo Cunha preso

Nessa terça-feira (28), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o um pedido de liberdade apresentado pelo ex-deputado Eduardo Cunha. Os ministros Edson Fachin e Dias Toffoli votaram contra a soltura do ex-presidente da Câmara.

Mesmo se o pedido tivesse sido aceito, Eduardo Cunha não poderia ser solto por ter outras três ordens de prisão contra ele.

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• Foto: Theo Marques/Fotoarena/Estadão ConteúdoEduardo Cunha

O relator do caso, Edson Fachin, considerou que se Cunha fosse solto, poderia voltar a cometer crimes. “Não reconheço constrangimento ilegal decorrentes da duração da medida gravosa e afasto também a configuração de excesso de prazo.”

Apenas o ministro Gilmar Mendes votou a favor de Cunha. Os ministros Celso de Melo e Ricardo Lewandowski não participaram do julgamento.

Transferência para Brasília

Também na terça-feira (28) o ex-presidente da Câmara perdeu outra “batalha” na Justiça. Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiram por unanimidade negar o pedido de transferência de Cunha de Curitiba para Brasília.

A defesa do deputado cassado alegava que ele não dispunha de recursos para bancar despesas com passagens aéreas para o deslocamento de seus advogados, que moram em Brasília. Outro local cogitado pelo ex-deputado era o Rio de Janeiro, já que sua família reside na cidade.

Apesar de a defesa utilizar a desculpa de que os gastos públicos com o deslocamento de membros da Polícia Federal de Curitiba para Brasília, a Justiça não aceitou a proposta.