Servidores ameaçam greve se reforma for aprovada na Alepi

Algumas categorias de servidores públicos do Estado do Piauí realizaram na manhã dessa terça-feira (26) uma manifestação e ameaçam uma greve geral se for aprovada a reforma administrativa encaminhada pelo governador Wellington Dias (PT) para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

A crítica principal é em relação a decisão do governo de buscar autorização para impedir que servidores públicos e militares recebam reajustes salariais, promoções e progressões que acarretem em aumento de gastos para o governo.

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• Foto: Helio Alef/GP1Manifestação contra a reforma administrativa

Kleiton Holanda, presidente do Sindicato dos Policiais Civis Penitenciários e Servidores da Secretaria de Justiça do Piauí (Sinpoljuspi), afirmou que a reforma administrativa apresentada pelo governo, prejudica os servidores e que por isso estudam entrar em greve.

“Será necessária uma greve geral em todo o Estado do Piauí já que estamos lutando desde o final de novembro de 2018 falando dessas questões e se o governo quiser insistir junto com a Assembleia, nós vamos iniciar um movimento paredista por tempo indeterminado contra o absurdo irracional dessa reforma que está tramitando no Estado do Piauí”, disse Kleiton Holanda.

• Foto: Helio Alef/GP1Kleiton Holanda

Ele não acredita que a reforma irá trazer o corte de gastos que Piauí precisa. “Se fala em medidas de contenção de gasto, mas isso praticamente não está existindo, porque quem teve acesso ao projeto do governo, ele fala em DAI, que são valores irrisórios que não trazem sequer uma margem segura dessa economia para o estado. O que garante um bom funcionamento da previdência, é chamar o pessoal concursado, que ele passa a contribuir, não gastando com prestador de serviço e terceirizado. Então não é possível que o estado tente passar com isso na Assembleia, pois temos concursados de 2016 que podem ser prejudicados. Então iremos até as últimas consequências e por isso estamos em conversa com as categorias para fazer essa greve geral”, destacou o presidente do Sinpoljuspi.

• Foto: Helio Alef/GP1Manifestação na Alepi

Governo defende propostas

O líder do governo na Assembleia Legislativa, Francisco Limma (PT) afirmou que respeita as manifestações, mas que o governo está apenas atendendo o que está na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), onde proíbe gastos quando se está acima do limite.

“A lei permite que todo mundo possa se manifestar. Nós somos defensores de todas as partes. Aqui é uma casa de debate, onde os parlamentares ouvem todas as manifestações e tomam as decisões. O que está na reforma é o que está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, então quando o estado ultrapassa o limite prudencial que a lei estabelece, não tem como conceder alguns benefícios, reajustes e promoções. Isso daí está na lei, e ao meu entender isso já está explícito, então essa Casa vai fazer o debate e tomar a decisão”, disse o deputado.

• Foto: Lucas Dias/GP1Francisco Limma

Francisco Limma destacou que o congelamento dos salários deve ser mantido, mas que “o que pode eventualmente acontecer são algumas decisões judiciais que porventura venham acontecer, sentenças que concedem reajuste salariais e tal, mas o que está ali é o que está na Lei de Responsabilidade Fiscal, então não tem nada diferente. O governo é do diálogo, então por isso tem direto de reivindicar o que achar. Então deve ser feito o diálogo com as categorias e com as reivindicações. A Lei de Responsabilidade fiscal estabelece que determinados benefícios não devem ser concedidos se o estado ultrapassar a LRF, então a reforma tem essa questão, enxuga as despesas, para se adequar ao limite que a despesa estabelece”.

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