Confira como vai ficar a estrutura do Governo do Piauí após reforma

Um dos principais pontos da reforma administrativa apresentada pelo governador Wellington Dias (PT) está na extinção e fusão de secretarias, além da extinção de 2.768 cargos, com o objetivo de cortar gastos. Para entrar em vigor, a reforma precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

Em mensagem encaminhada aos deputados estaduais, o governador explicou que serão extintas 11 Coordenadorias e uma Secretaria de Estado, além da extinção de mais 7 entidades, totalizando 19 órgãos extintos.

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Também serão extintos 31 cargos de natureza especial, 424 cargos em comissão e 2.313 funções gratificadas, totalizando 2.768 cargos. Foi ainda proposta, a transformação, sem aumento na despesa de pessoal, em 29 cargos de natureza especial, 404 cargos comissionados e 33 funções gratificadas.

• Foto: Helio Alef/GP1Governador do Piauí, Wellington Dias

“Mais do que uma redução numérica de unidades administrativas e cargos, a economia para os cofres públicos resultará da diminuição dos gastos com custeio necessários ao funcionamento das unidades administrativas, como locação de imóveis, de veículos e contratação de serviços terceirizados”, disse o governador em mensagem aos deputados.

Extinção

-Secretaria do Trabalho e Emprego será extinta e suas atribuições vão fazer parte da secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.

- Ouvidoria Geral do Estado será extinta e suas funções incorporadas a Controladoria-Geral do Estado. Alguns dos cargos extintos vão ser transformadas em chefias da Procuradoria Geral do Estado, para ajudar na demanda.

- Fundação Cepro será extinta e terá duas atribuições incorporadas a Secretaria de Planejamento e coordenará os contratos de gestão e a Central de Projetos.

- Coordenadoria de Modernização e Qualificação de Empreendimentos Públicos será extinta e suas atribuições serão incorporadas a Secretaria de Cidades.

- Coordenadoria do Programa de Educação por Mediação Tecnológica será extinta e assim as suas atribuições vão fazer parte da Secretaria de Educação.

- Coordenadoria de Fomento ao Saneamento Rural vai ser extinta, mas as suas atribuições vão fazer parte do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí.

- Coordenadoria de Recursos Hídricos será extinta e as suas atribuições serão incorporadas ao Idepi.

- Coordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer será extinta e suas atribuições vão fazer parte da Fundespi.

- Escola de Governo e o Instituto Antonino Freire serão extintos, e suas estruturas integrarão a Fundação Universidade Estadual do Piauí.

- Coordenadoria do Programa de Apoio à Piscicultura será extinta, e suas atribuições vão fazer parte da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura Familiar.

- Coordenadoria do Programa Mais Vida com Cidadania para o Idoso será extinta, mas a Secretaria de Assistência Social e Cidadania ficará responsável por suas atribuições.

- Coordenadoria do Programa do Agronegócio e dos Cerrados vai ser extinta, com suas atribuições fazendo parte da Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural.

- Coordenadoria do Programa de Combate à Pobreza Rural será extinta e suas atribuições vão fazer parte da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura Familiar.

- Coordenadoria de Infraestrutura Aeroportuária é extinta, mas as atribuições vão ser incorporadas a Secretaria de Transportes.

- Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) será extinta e suas atribuições farão parte da Secretaria de Saúde.

Extinção por PPP

Outros processos de extinção devem ser realizados por meio da realização de uma Parceria-Pública Privada, onde uma empresa privada assume os serviços, assim como o governo já fez no caso do abastecimento de água de Teresina. Nesse caso os procedimentos aconteceriam na:-

-Gaspisa

- Porto do Piauí

- Metrô

-Companhia Administradora de Processamento de Exportação de Parnaíba (ZPE Parnaíba).

• Foto: Lucas Dias/GP1Veículo Leve sobre Trilhos para o Metrô de Teresina

Criação

- Secretaria de Administração e Previdência vai ganhar uma Superintendência de Gestão de Pessoas com a missão de cuidar da política de pessoal, gerindo a folha de pagamento.

- Centro de Formação do Servidor Antonino Freire.

- Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura Familiar (novo nome para a atual Secretaria de Desenvolvimento Rural).

-Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural.

Outras mudanças

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Sedet) passa a denominar a Secretaria do Desenvolvimento Econômico. Dessa forma as atribuições relativas à ciência e tecnologia sejam transferidas para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi).

Com essas mudanças a Sedet irá incorpora a área de empreendedorismo e cooperativismo, que é atribuição da Secretaria de Trabalho, mas que será extinta.

Também foram revistas as competências relativas à execução de obras das Secretarias de Turismo, Infraestrutura, Transportes, Cidades, Defesa Civil, do Departamento de Estradas de Rodagem e do Instituto de Desenvolvimento do Piauí, de forma a especificar a execução de obras.

Algumas atribuições relativas à gestão de carteiras imobiliárias serão transferidas, com os respectivos cargos, da Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí (Emgerpi) para a Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH).

“O projeto objetiva modificar a atual estrutura orgânica da Administração Pública Estadual para maior eficiência da máquina estatal, evitando a sobreposição de competências entre os órgãos e entidades do poder executivo, de modo que cada unidade orgânica atue na área que lhe compete, de forma coordenada e com o espírito de mútua cooperação, com ganhos para a maior efetividade das políticas públicas”, afirmou o governador em mensagem encaminhada aos deputados.