Seis projetos de combate a covid-19 serão discutidos na CCJ da Alepi

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Severo Eulálio (MDB), confirmou que nesta terça-feira (14) será realizada uma reunião virtual para analisar seis projetos, de autoria dos parlamentares, relacionados ao combate à pandemia de coronavírus (covid-19) no Estado.

As mensagens relacionadas aos empréstimos, enviadas pelo Governo do Estado na semana passada, também serão discutidas na CCJ nesta terça. Os projetos que vão ser apreciados são de autoria das deputadas Flora Izabel (PT) e Teresa Britto (PV) e do deputado Ziza Carvalho (PT).

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• Foto: Lucas Dias/GP1Deputado Estadual Severo Eulálio

“Serão seis projetos ligados ao coronavírus analisados, estes são dos deputados. As mensagens do Governo do Piauí enviadas ao legislativo na semana passada, também serão discutidas”, disse Severo.

A previsão é que a reunião da Comissão de Constituição e Justiça inicie por volta das 9h30. A sessão será realizada por videoconferência como medida de precaução, de modo a evitar a propagação do vírus.

Os projetos

Teresa Britto é autora do Projeto de Lei Ordinário Nº 58/2020, que propõe um fundo emergencial de saúde para a prevenção do coronavírus e auxílio à população afetada no Piauí.

• Foto: Lucas Dias/GP1Teresa Britto

Flora Izabel é autora de dois projetos. O primeiro, de Nº 59/2020, dispõe sobre a garantia ao direito à alimentação escolar aos alunos da rede pública estadual de educação, no período de suspensão das aulas. O outro, Nº 60/2020, apresenta medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter a disseminação de coronavírus, bem como de produtos alimentares que contribuem para que a sociedade mantenha o isolamento social.

• Foto: Alef Leão/GP1Flora Izabel

Os outros três projetos são de Ziza Carvalho. O primeiro, Nº 56/2020, dispõe sobre a comercialização de determinados produtos de higiene e de alimentos durante a pandemia. O segundo, Nº 57/2020, trata sobre medidas de proteção à população piauiense no contexto da pandemia. Por fim, o projeto Nº 61/2020 propõe a determinação de penalidades administrativas a quem divulgar informação falsa em assuntos relacionados ao coronavírus.

• Foto: Lucas Dias/GP1Ziza Carvalho

Mensagens do Governo

A CCJ vai apreciar quatro mensagens enviadas pelo Palácio de Karnak. A primeira fala sobre um aditivo para ampliação do valor do empréstimo em andamento com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O Governo pede que seja ampliado o limite para 100 milhões de dólares.

A outra mensagem trata do empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 1 bilhão, para investimentos na saúde, segurança e infraestrutura básica. A terceira mensagem é sobre outro empréstimo, no Banco de Brasília no valor de R$ 83 milhões, dinheiro que deve ser usado na restauração e conservação de estradas.

Por fim, na quarta mensagem o Governo do Piauí pede autorização para distribuição imediata de gêneros alimentícios e recursos financeiros aos pais ou responsáveis pelos alunos da rede estadual de ensino, em razão da situação de calamidade pública por conta do coronavírus.

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