Germana Chaves
Durante sessão plenária virtual realizada nesta segunda-feira (06), os deputados estaduais do Piauí leram o Projeto de Lei Ordinário que trata sobre contratação de empréstimo de até R$ 1 bilhão pelo Governo do Piauí junto ao Banco do Brasil com o aval do Governo Federal, bem como, o Projeto que dispõe sobre a realização de operação de crédito com o Banco Regional de Brasília (BRB) no valor de R$ 83 milhões.
Na sessão desta segunda-feira, foi lido também o Projeto de Lei Ordinária que trata de um aditivo de até 100 milhões de dólares (cerca de 524 milhões de reais) a empréstimo obtido pelo Governo do Estado junto ao BIRD (Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento).
O governador Wellington Dias (PT-PI) afirma, nas duas propostas, que os recursos serão investidos na melhoria da saúde, infraestrutura básica e segurança para o combate do novo coronavírus (covid-19) no Estado, além da conservação e restauração de rodovias.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Themístocles Filho
As propostas agora serão encaminhadas para as comissões técnicas da Casa e serão votadas em plenário somente após a Semana Santa, como explicou o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (MDB) ao GP1. “Todos esses projetos serão analisados nas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa e todos poderão discutir e fazer sugestões e até emendas”, disse Themístocles.
Governo
O líder do Governo da Assembleia, deputado Francisco Costa (PT), destacou a importância da aprovação do projeto nesse momento de crise provocado pela covid-19.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Francisco Costa
“São propostas emergenciais para melhorar a estruturação da saúde, segurança e infraestrutura básica, além do fortalecimento da economia. Com a queda na arrecadação que está anunciada, tanto do FPE quanto do ICMS, o Estado lança mão dessas operações de crédito para manter o equilíbrio econômico e fiscal do Estado”, explicou Costa.
Oposição
O deputado Marden Menezes (PSDB), que faz oposição ao governo na Assembleia, pediu ao líder do Governo mais transparência nas mensagens. “Precisamos saber se serão equipamentos de proteção individual e quanto será gasto, se serão mais leitos de UTIs, aparelhos, respiradores, enfim. É preciso que haja um detalhamento para que nós tenhamos a completa segurança de votar essa matéria”, destacou Manden.
- Foto: Alef Leão/GP1
Marden Menezes
Propostas do Governo lidas hoje
Mensagem 1 - BIRD
Aditivo para ampliação do valor da operação de crédito em andamento com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento(BIRD) até o valor de 100 milhões de dólares. Operação inicial referente as ações do projeto Piauí: pilares de crescimento e inclusão social, do ano de 2013, por conter componentes e ações que dialogam com esse momento de extrema gravidade, agilizando os trâmites burocráticos e legais de ambas as partes. Foi acordado com o Banco Mundial. Operação para suporte ao enfrentamento da pandemia do coronavirus, por meio das ações contidas no Plano Estadual de Contingência para o Enfrentamento da Infecção Humana pelo Coronavírus(2019-nCov) e de acordo com as orientações do Banco Mundial.
Mensagem 2 - Banco do Brasil
Operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 1 bilhão, para investimentos nas áreas da saúde, segurança e infraestrutura básica
Mensagem 3 - Banco de Brasília
Operação de crédito junto ao Banco de Brasília no valor de R$ 83 milhões, para restauração e conservação das rodovias piauienses
Mensagem 4 - Merenda escolar
Autorização para distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, de gêneros alimentícios em estoque ou de recursos financeiros à conta do PNAE, durante o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica em razão de situação de emergência ou calamidade pública.
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