Sebastião Ribeiro assume presidência do TRE após saída de Paes Landim

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins assumiu na manhã desta sexta-feira (31) a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Ele fica no cargo até o fim das eleições em outubro, após o desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho ter sido impedido de ficar no cargo durante o período eleitoral por ser irmão do deputado federal Paes Landim (PTB), que busca a reeleição.

O desembargador Pedro Macedo ficará como corregedor do TRE, temporariamente, no lugar de Sebastião Ribeiro Martins.

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• Foto: Bárbara Rodrigues/GP1Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)

O corregedor geral Jorge Mussi determinou o afastamento na quarta-feira (29), destacando que existe um impedimento legal para o exercício das funções eleitorais ao magistrado. Sebastião Ribeiro Martins destacou que nunca foi questionada a moral do desembargador Paes Landim, mas a decisão foi em decorrência de um posicionamento que existe na Justiça Eleitoral.

• Foto: Bárbara Rodrigues/GP1Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

“Há uma diferença muito grande entre suspensão e impedimento. Como eu sou vice-presidente e corregedor, automaticamente eu assumo a presidência nesse período, apenas. Então o desembargador Paes Landim está afastado apenas nesse período do processo eleitoral. Não houve nenhum procedimento fático, apenas em razão do parentesco, devido ao Código Eleitoral, o corregedor entendeu que ele deve se afastar, e me comunicou isso ontem à tarde”, afirmou.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí foi a responsável por questionar na Justiça Eleitoral a permanência de Paes Landim no cargo. O procurador Patrício Noé Fonseca explicou que o objetivo era evitar que possíveis julgamentos fossem questionados devido a esse parentesco. A decisão do corregedor ainda cabe recurso.

• Foto: Bárbara Rodrigues/GP1Procurador Patrício Noé Fonseca

“A lei é bem abrangente, então ficava aquela situação de segurança jurídica, porque a qualquer momento a parte que se sentisse prejudicada, poderia alegar a nulidade das decisões prolatadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Então a intenção do Ministério Público Eleitoral não era denegrir a imagem de ninguém, mas garantir a segurança do pleito e colocar um ponto final. Gostaria de ressaltar que essa decisão proferida ainda está sujeita a recurso, mas a probabilidade porque a lei é clara, mas existe o processo de defesa. Lei é lei e precisa ser cumprida, seja quem for”, explicou o procurador.

O desembargador Paes Landim fica afastado até o final do prazo do segundo turno, onde a eleição acontece dia 28 de outubro. Até lá, o magistrado continua apenas no Tribunal de Justiça do Piauí.

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