O promotor de Justiça Elói Júnior, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, recomendou ao governador Wellington Dias (PT-PI) a exoneração do secretário de Estado de Justiça, Carlos Edilson, devido ao não prestamento de informações sobre a crise de saúde na Cadeia Pública de Altos (CPA), que causou a morte de seis detentos da unidade.
A recomendação faz parte de um despacho, assinado no domingo (14), com as conclusões do inquérito civil sobre o caso dos presos que morreram e que adoeceram na unidade. O membro do Ministério Público do Piauí explica que profissionais de saúde da instituição e os que acompanharam o tratamento dos detentos concluíram que os presos foram vítimas de uma intoxicação exógena (envenenamento).
- Foto: Cinara Taumaturgo/GP1Promotor Elói Júnior
A conclusão foi feita após uma avaliação dos prontuários médicos dos presos da CPA e dos hospitais públicos onde os detentos estiveram internados. Foram analisados os exames laboratoriais e de imagem.
O titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina afirma que no início de maio, pouco antes dos primeiros presos adoeceram, uma empresa havia realizado serviços de dedetização, desratização, descupinização e capina. Na dedetização foi utilizado o inseticida piretróide Cipermetrina 250 Ce, substância compatível com os elementos encontrados nos exames realizados nos presos.
O promotor de Justiça aponta também que o secretário estadual de Justiça não prestou as informações solicitadas pelo Ministério Público e demais órgãos que acompanham as investigações sobre as causas do adoecimento e das mortes dos detentos da CPA. Elói Júnior finaliza recomendando ao governador do Estado a exoneração do secretário estadual de Justiça.
- Foto: Lucas Dias/GP1Carlos Edilson
Além disso, o promotor de Justiça determina o envio dos documentos e das informações obtidas a órgãos, como a Vara de Execuções Penais de Teresina, à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), entre outros.
O inquérito civil instaurado deve prosseguir para apurar outras questões relacionadas ao tratamento dos presos como, por exemplo, avaliar se o atendimento médico que cada um recebeu foi satisfatório ou não.
Outro lado
Por meio de nota, a Sejus alegou que aguarda exame técnico da Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) sobre as infecções na unidade e que só irá se posicionar quando tiver o resultado concreto.
Confira a nota na íntegra
Acerca das declarações públicas do Promotor de Justiça Dr° Elói Júnior, afirmando que a causa dos problemas de saúde que acometeram um grupo de internos da Cadeia Pública de Altos teria sido intoxicação, tendo em vista uma dedetização ocorrida na Unidade, supostamente no inicio do mês de maio de 2020, a Secretaria de Estado da Justiça esclarece que solicitou a realização de exames técnicos à SESAPI e aguarda a conclusão da análise para determinar a causa do agravo à saúde dos referidos internos.
Importante esclarecer que a dedetização fora realizada em 15.05.2020, nas áreas externas da Cadeia, data esta posterior à da ocorrência do primeiro óbito registrado.
A SEJUS reitera, ainda, que aguarda o resultado dos exames técnicos para se posicionar definitivamente sobre os fatos.
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