Procurador investiga licitação na prefeitura de Luzilândia

O Ministério Público Federal no Piauí abriu procedimento preparatório para investigar denúncia contra a prefeitura de Luzilândia, administrada pelo prefeito Ronaldo Gomes. A portaria nº 119, da última terça-feira (20), foi assinada pelo Procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira.

O objetivo é investigar irregularidades no procedimento licitatório realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Luzilândia, com o objetivo de assegurar o transporte escolar a alunos daquela municipalidade, resultando na contratação da empresa Jefter Transportes – A. Viana dos Santos – ME.

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O valor total do contrato, assinado em março deste ano, é de R$ 1.620.000,00 (um milhão e seiscentos e vinte mil reais).

• Foto: DivulgaçãoPrefeito Ronaldo Gomes

Segundo o denunciante, a empresa vencedora do certame foi contratada a partir de procedimento licitatório com aparentes irregularidades e, principalmente, que a sobredita pessoa jurídica não possui lastro físico e patrimonial para garantir a execução integral do contrato celebrado com o município.

Empresa fantasma

O jornalista Luís Cardoso, um dos mais lidos do Maranhão, denunciou que Jefter Transportes - A.Viana dos Santos – ME seria uma empresa fantasma.

Segundo o jornalista "no cadastro do CNPJ da Receita Federal, consta que a empresa tem sede a Avenida Governadora Roseana Sarney n° 15, centro, na cidade de Santana do Maranhão, porém, no lugar existe apenas um ponto fechado caindo aos pedaços".

O proprietário da empresa Atessan Viana dos Santos declarou à Justiça Eleitoral, em 2016, possuir dois automóveis, um caminhão Basculante ano/mod. 2001 e uma Camionete Ranger Cabine Dupla, Flex, ano/mod. 2013/2014.

O prefeito chegou a enviar uma nota sobre a denúncia.

Outro lado

Procurado na tarde deste sábado (24), o prefeito Ronaldo Gomes não foi localizado para comentar a investigação do Ministério Público Federal. O GP1 continua aberto para quaisquer esclarecimentos.