O prefeito Júnior Nunes, de Nazaré do Piauí, decidiu exonerar todos os ocupantes dos cargos de Confiança/Comissionados da prefeitura municipal. A medida publicada na última quarta-feira (05), por meio do decreto de nº 009/2016, não vale para os secretários municipais de Gabinete, Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, Controladoria e Administrativo e Financeiro.
Além disso, foram rescindidos todos os contratos de prestação de serviços temporários no âmbito da Administração Geral do município, assim como os aqueles serviços que não foram formalmente pactuados, com exceção das pessoas físicas ou jurídicas mediante certame licitatório.
Conforme o decreto, “o efeito rescisório estende-se a todas as Secretarias e Órgãos Municipais da Administração Direta, Indireta e Autarquias existentes em Nazaré do Piauí”, e “reconhece como nulos os contratos firmados em desarmonia com as normas constitucionais e com o teor deste Decreto”.
Outro lado
Procurado, o prefeito Júnior Nunes não foi localizado para comentar o caso.
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