PM que assassinou Emilly Caetano foi reprovado em teste psicológico

O policial militar Aldo Luís Barbosa Dornel, mais conhecido como soldado Dornel, preso acusado de matar a criança Emíle Caetano da Costa, de 9 anos, durante abordagem na noite de natal, em Teresina, foi reprovado no teste de psicológico do concurso da PM-PI de 2010.

• Foto: Facebook/Dayanne Evandro Emíle foi morta durante abordagem policial

Dornel passou nas três primeiras etapas do certame: prova objetiva, exames médicos e teste de aptidão física, mas reprovou na 4ª etapa referente ao exame psicológico, que consiste em avaliação da personalidade da pessoa.

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Após a reprovação, Dornel e outros quatro candidatos ingressaram com ação ordinária, na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, para anular o exame psicológico aplicado. Eles alegaram que não tiveram acesso aos motivos da contra-indicação e que, por esta razão, os seus recursos administrativos junto ao Nucepe, organizador do certame, foram prejudicados.

Eles afirmaram que tiverem acesso apenas ao resultado do exame e constataram que a avaliação psicológica fundamentou-se apenas no perfil profissiográfico dos requerentes, o que, segundo eles, é vedado.

Decisão

O GP1 teve acesso à decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, Oton Mário José Lustosa Torres, que deferiu o pedido e suspendeu os efeitos da decisão da banca examinadora, que considerou os candidatos contra-indicados no exame psicológico. A decisão foi dada em 15 de junho de 2010.

O magistrado determinou ainda que os candidatos fossem admitidos a submeter-se à 5ª etapa do certame (investigação social) prosseguindo nele até a nomeação e posse, em caso de classificações sucessivas.

Foi determinado também expedição de mandado para que o presidente do Nucepe cumprisse a decisão.

Teste psicológico

Com exclusividade, o GP1 também teve acesso ao exame psicológico do soldado Dornel. Realizado pela psicóloga Ana Joyce Mendes Mayer, o exame considerou prejudicial o controle emocional, ansiedade, impulsividade e agressividade e Aldo, que foi contra-indicado ao cargo de soldado da policial militar.

• Foto: GP1Soldado Dornel foi reprovado no teste psicológico

Estado recorreu da decisão

Em agosto de 2011, o Estado do Piauí, por meio da Procuradoria Geral do Estado, ingressou com Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra a decisão que concedeu liminar ao soldado Dornel e aos outros candidatos para anular o teste psicológico que os reprovou no concurso da PM de 2010.

O processo, que ainda não foi julgado, tramita na 3ª Câmara de Direito Público e o relator é o desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.

O Estado alegou que jamais caberia ao Poder Judiciário desconsiderar as notas obtidas pelos candidatos concorrentes a cargos em concurso público e determinar sua inclusão na relação de aprovados.

“Tanto na 4ª fase, quanto em todas as demais fases do certame, imperou a objetividade na correção e na aplicação dos exames, devendo-se salientar que não houve a comprovação da ausência de objetividade”, destacou o Estado.

Entenda o caso

Emíle Caetano da Costa, de 9 anos, morreu ao ser atingida com dois tiros durante uma abordagem da Polícia Militar na avenida João XXIII, localizada na zona leste de Teresina, na noite desta segunda-feira (25). A criança, juntamente com os pais e duas irmãs, estavam em um veículo modelo Renault Clio.

Evandro Costa e Dayanne Costa, pais de Emíle, também foram baleados dentro do carro. Evandro encontra-se internado no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), em estado estável. Os dois policias, Aldo Luís Barbosa Dornel e Francisco Venício Alves, que participaram da ação estão presos no presídio militar.