Gil Sobreira
O Ministério Público Federal apresentou manifestação no pedido de habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça pela defesa do ex-oficial do Exército Brasileiro, José Ricardo da Silva Neto, preso preventivamente por suposta prática de feminicídio e dupla tentativa de homicídio.
O subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino opina pelo não conhecimento do recurso. O parecer foi juntado aos autos na última segunda-feira(18).
“No caso, trata-se de habeas corpus, substitutivo de recurso ordinário, contra acórdão do Tribunal de origem [Tribunal de Justiça do Piauí]. A questão deve ser objeto da via recursal adequada, no caso, recurso ordinário”, afirma na manifestação.
- Foto: Divulgação
José Ricardo Silva Neto
O Tribunal não conhece de um recurso quando alguns requisitos básicos para a sua interposição não foram observados. Nesses casos a matéria de fundo não chega a ser apreciada já que o recurso tem seu trâmite prejudicado de imediato.
O processo está concluso para julgamento ao ministro Ribeiro Dantas.
Ministro do STJ negou pedido de liminar
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, negou liminar no pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-tenente do Exército Brasileiro.
Para a defesa, “o decreto de prisão preventiva foi mantido com base na gravidade em tese do delito, sem demonstração de qualquer elemento concreto extraído dos autos, na presunção de periculosidade e suposta reiteração”.
O ministro indeferiu o pedido de liminar, por não vislumbrar a presença de elementos autorizativos para a concessão do pedido de urgência e solicitou informações a autoridade apontada como coatora e ao Juízo de primeira instância.
A decisão de Ribeiro Dantas foi dada em 25 de agosto de 2017.
Relembre o caso
José Ricardo, 23 anos, executou na madrugada de 19 de junho, a namorada Iarla Lima Barbosa, de 25 anos, e deixou feridas outras duas pessoas, a irmã da vítima, Ilana, de 23 anos, e uma amiga de 25 anos, próximo ao Bendito Boteco, na zona leste de Teresina.
O militar iniciou uma discussão com Iarla dentro do carro após saírem de uma festa que ocorria no Bendito Boteco. Ele teria ficado com ciúmes de Iarla e, após fazer acusações contra ela, a atingiu com dois tiros no rosto. A irmã da vítima e a amiga conseguiram fugir do carro. Uma das jovens foi atingida de raspão na cabeça e a outra no braço.
O tenente chegou a retornar para o condomínio onde morava com a namorada morta dentro do carro. Ele foi preso por uma equipe do BPRone.
José Ricardo ficou internado no Hospital Prontomed depois que atirou contra a própria perna.
O juiz de direito da Central de Inquéritos, Luiz de Moura Correia, chegou a determinar a quebra do sigilo de dados e imagens dos aparelhos telefônicos do oficial do Exército com o fim de subsidiar as investigações do Núcleo Policial Investigativo de Feminicídio.
No último dia 25 de julho, a juíza de direito Maria Zilnar Coutinho Leal, respondendo pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, recebeu denúncia contra José Ricardo.
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