O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para discutir a “calamidade no Estado do Amapá”. A reunião ocorreu às 14h45, não constava na agenda oficial e foi informada pela assessoria de imprensa apenas depois do fim do encontro.
O Amapá sofreu o primeiro apagão no dia 3 de novembro. Antes mesmo de o problema ser solucionado, um segundo apagão ocorreu no último dia 17. A população convive com o racionamento de energia, enquanto o restabelecimento ainda não chega a 100%. Diante da situação, Alcolumbre, que é do Amapá, tem pressionado por ajuda federal.
Formalmente, o Estado do Amapá decretou apenas situação de emergência - não calamidade, como diz a agenda do ministro Paulo Guedes.
Segundo apurou o Broadcast, órgãos do governo federal estão preparados, em modo de espera, para o caso de o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), decretar calamidade pública.
A calamidade permite ao governo federal antecipar pagamentos de benefícios como aposentadorias, benefícios assistenciais como BPC e Bolsa Família.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) tem instrumentos para reconhecer de forma sumária a situação de calamidade, antes mesmo da apresentação de documentos requeridos por lei para comprovar a situação, o que agiliza o processo. Mas o pedido precisa partir do poder local.
Na reunião de hoje com Guedes, Alcolumbre foi alertado que o decreto de calamidade precisa partir do governador. Nos últimos dias, diferentes áreas da equipe econômica foram acionadas para mapear o que é possível fazer para dar suporte à população no Amapá.
Um dos focos é evitar que a solução passe por uma prorrogação do auxílio emergencial, criado para a crise da covid-19. A avaliação é que esse caminho abriria precedentes para outros Estados solicitarem o mesmo tratamento, pressionando ainda mais o caixa da União.
A intenção dos técnicos é agir dentro do que já existe para situações de calamidade, como as antecipações de benefícios, justamente para evitar abrir brechas.
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