Oscar Bandeira é denunciado por irregularidades em licitação

O prefeito de Sigefredo Pacheco, Oscar Bandeira, foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por irregularidades na Tomada de Preços n° 001/2017, que tem por objeto contratação de empresa com capacitação técnica para a execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e públicos gerados na zona urbana e rural do Município, e demais serviços afins, incluindo a poda de árvores, a capina, varrição e o roço de logradouros públicos.

A denúncia foi encaminhada para a Ouvidoria do TCE, onde a pessoa preferiu não se identificar, mas alega que o edital da licitação possui alguns pontos que restringem a participação de empresas.

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• Foto: Facebook/Oscar Bandeira Oscar Bandeira

“O fato nobre ouvidoria é que esta licitação já tinha sido cancelada uma vez por vocês devido eles terem segurado o Edital e não terem publicado, o caso é que desta vez publicaram, mais restringiram a participação dos concorrentes, utilizando situações abusivas que já foram abolidas pelos tribunais, que é a obrigatoriedade da visita técnica através do Engenheiro da Concorrente, não permitindo o declínio da visita e nem a visita por representante da empresa”, explicou

O denunciante pede que o Tribunal de Contas do Estado tome uma providência e anule a licitação. “Com estas informações solicito que a nobre ouvidoria solicite a errata ou o cancelamento novamente do referido certame para a correção desta prática absurda utilizada pela administração do município de Sigefredo, para assim termos uma concorrência leal”, finalizou.

Outra licitação suspensa

Em março, o conselheiro Kléber Eulálio suspendeu licitação do tipo pregão presencial nº 009/2017, da prefeitura de Sigefredo Pacheco, referente à contratação de uma única empresa especializada em limpeza pública para a realização simultânea de serviços de significativa relevância na sede e zona rural do Município.

Outro lado

Procurado pelo GP1 nesta quinta-feira (13), o prefeito não foi localizado para comentar o caso.