O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI), Celso Barros Coelho Neto, se manifestou a respeito do baixo desempenho do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) no Prêmio CNJ de Qualidade, divulgado na última sexta-feira (27). Com pontuação de 43,8%, a Justiça piauiense ficou em último lugar e sem prêmio.
“Não podemos aceitar essa realidade, fato que, infelizmente, remonta há muitos anos. Estamos à frente da OAB Piauí há 1 ano e 11 meses e, neste tempo, enquanto dirigentes da Seccional, temos sempre atuado na melhoria da prestação jurisdicional do Piauí, reclamando sobre a atual situação da prestação de serviços, fazendo audiências públicas, reuniões, conhecendo as Comarcas em todo o Estado, representando juízes e servidores desidiosos e pugnando pela Justiça”, afirmou Celso.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Celso Barros Neto
De acordo com a instituição, em 2020 a Seccional Piauí continuou ativa em relação ao TJ-PI, tendo sido enviados 33 ofícios cobrando maior produtividade do Tribunal, solicitando juízes, apresentando a situação das comarcas e se posicionando contra a dificuldade de acesso dos advogados nos atendimentos do Tribunal.
“Como defensores da Democracia, cobramos e exigimos ao longo desses quase 2 anos, que o cidadão tivesse uma prestação jurisdicional digna, célere e justa, proporcional às elevadas custas que são cobradas pelo nosso judiciário. Ajuizamos ADI contra a lei que elevou as custas, nos manifestamos formalmente contra a agregação das comarcas, fizemos inúmeras cobranças administrativas e até representações no CNJ, já sentindo aquilo que hoje o próprio CNJ constata em números”, declarou o diretor-tesoureiro e presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda.
Aplicativo
Ainda segundo Sepúlveda, um aplicativo está sendo desenvolvido para analisar a produtividade dos magistrados e dos servidores do Judiciário do Estado do Piauí. O aplicativo está nos últimos ajustes e será lançado no início de 2021.
“Estamos em fase final do nosso aplicativo que será um vetor de maior transparência dos números de produtividade dos magistrados e servidores. Defendemos que a produtividade seja aberta e transparente”, contou.
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