A juíza Valdênia Moura Marques de Sá, da 1ª Vara Criminal de Teresina, negou pedido de revogação de prisão preventiva formulado em favor do José Rodrigues Oliveira Neto, acusado de participar da morte do advogado Ozires de Castro Machado Neto, em setembro de 2017. A decisão foi dada no dia 17 de abril deste ano.
A defesa ajuizou o pedido alegando ausência dos motivos autorizadores da prisão preventiva do acusado, bem como excesso de prazo para a formação da culpa. Disse ainda que se trata de réu trabalhador, tecnicamente primário, que possui residência fixa e que comprometeu-se a comparecer a todos os atos da instrução do processo.
- Foto: Divulgação/PC-PI
José Rodrigues de Oliveira Neto
O Ministério Público do Estado do Piauí opinou pela manutenção da prisão cautelar por garantia da ordem pública, da instrução criminal e da aplicação da lei penal.
Na decisão, a magistrada destacou que o acusado teve sua prisão preventiva decretada em razão da necessidade de conservação da ordem pública, considerando a potencialidade lesiva, a periculosidade social e a real possibilidade de reiteração delitiva do mesmo.
“No tocante às alegações do acusado de ser tecnicamente primário, possuir residência fixa e ocupação lícita, ressalte-se que as condições pessoais favoráveis, por si só, não viabilizam a revogação da prisão preventiva, quando presentes os motivos autorizadores desta”, afirmou a juíza.
Por fim, magistrada decidiu que “desta forma, existentes os requisitos da prisão preventiva, necessário e útil é a sua manutenção, como forma de se garantir a ordem pública, sendo inadequada, neste momento, sua substituição pelas medidas cautelares previstas no art. 319, do CPP, pois a liberdade provisória deve ser concedida a quem demonstra apreço pela mesma e não para quem dela utiliza para pôr em risco a coletividade”.
Relembre o caso
- Foto: Reprodução/Facebook
Ozires Machado Neto
Ozires de Castro Machado Neto, 28 anos, estava chegando em sua casa no bairro Saci, zona sul de Teresina, por volta das 21h do dia 11 de setembro de 2017, quando foi alvejado com um tiro na cabeça. Câmeras de segurança registraram a ação, que durou menos de um minuto.
A vítima estava parada com o veículo ainda ligado, quando chegou um indivíduo a pé. Nas imagens é possível ver que o rapaz ainda tentou fugir, mas o carro parou em cima de uma calçada. O criminoso volta a se aproximar do veículo e atira contra Ozires. O advogado morreu no dia seguinte, no Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
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