MPF investiga empresa contratada por Ronaldo Gomes por R$ 1,6 milhão

O Ministério Público Federal no Piauí instaurou inquérito civil para investigar irregularidades em licitação da prefeitura de Luzilândia, administrada pelo prefeito Ronaldo Gomes, o conhecido 'Ronaldo Caçambeiro'. A portaria nº 15 foi assinada pelo procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, nesta segunda-feira (29).

O objetivo é investigar irregularidades ocorridas no procedimento licitatório realizado pela Secretaria Municipal de Educação para assegurar o transporte escolar a alunos do município que resultou na contratação da JEFTER TRANSPORTES – A. Viana dos Santos – ME, suspeita de ser empresa fantasma.

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• Foto: DivulgaçãoPrefeito Ronaldo Gomes

Segundo a portaria, elementos sugerem dúvidas quanto à capacidade operacional da empresa para a execução do objeto contratado, circunstância ensejadora de sua total subcontratação, com possível infração ao art. 78, VI, da Lei nº 8.666/1993.

O procurador determinou expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Luzilândia requisitando, no prazo de 10 dias, o encaminhamento das notas de empenho, recibos e demais documentos comprobatórios da despesa pública e da prestação de serviços decorrentes do Pregão Presencial nº 001/2017, bem como a relação de veículos utilizados pela empresa JEFTER TRANSPORTES – A. Viana dos Santos – ME para a execução do objeto do contrato.

O MPF já havia aberto procedimento preparatório para investigar irregularidades no procedimento licitatório. O valor total do contrato, assinado em março do ano passado, é de R$ 1.620.000,00 (um milhão e seiscentos e vinte mil reais).

Denúncia de jornalista

Em abril do ano passado, o jornalista Luís Cardoso, um dos mais lidos do Maranhão, denunciou que Jefter Transportes - A.Viana dos Santos – ME seria uma empresa fantasma. Segundo Cardoso "no cadastro do CNPJ da Receita Federal, consta que a empresa tem sede a Avenida Governadora Roseana Sarney n° 15, centro, na cidade de Santana do Maranhão, porém, no lugar existe apenas um ponto fechado caindo aos pedaços".

Na época, o prefeito Ronaldo Gomes enviou direito de resposta afirmando que “não se propõe a responder sobre os argumentos quanto aos processos licitatórios, mas especificamente sobre a empresa que, na concorrência do processo foi ganhadora”.

Outro lado

Procurado, na noite desta quarta-feira (31), o prefeito Ronaldo Gomes não foi localizado para comentar a investigação. O GP1 está aberto para esclarecimentos.