O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor Régis Marinho, interpôs recurso em recurso estrito, nesta terça-feira (06), contra decisão do juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto que revogou a prisão preventiva do ex-tenente do Exército, José Ricardo da Silva Neto, assassino confesso da namorada, a estudante Iarla Lima.
Segundo o promotor, a justificativa do pedido foi que há a necessidade de garantir a ordem pública devido à gravidade concreta do crime e ao seu modus operandi “a denotar tratar-se de um individuo de altíssima periculosidade social e que, portanto, tem que ficar recolhido até julgamento final pelo conselho de sentença do Tribunal Popular do Júri de Teresina”.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Promotor Régis Marinho
O membro do MP alegou ainda necessidade de resguardar a aplicação da Lei Penal já que José Ricardo mora em Recife e vai ficar longe da Justiça do Piauí: “Então há necessidade que se resguarde a aplicação da Lei Penal até porque ele não foi acautelado com tornozeleira eletrônica”, explicou.
Marinho contou ainda que o ex-tenente tem o prazo de 5 dias para apresentar as contrarrazões e posteriormente, o recurso vai para a juíza Zilnar Coutinho, que está substituindo o juiz Nollêto, que está de férias.
“Vai ser intimado o réu para contrarrazoar em 5 dias, depois vai pra mesa da juíza para que ela revogue ou não a decisão do juiz Nollêto, porque ele saiu de férias e quem vai decidir é a juíza Zilnar Coutinho leal. Ela pode decretar novamente a prisão como pode apenas concordar com os argumentos da decisão do juiz, então ela mandaria para o TJ, mas caso ela discorde dos argumentos de Nollêto e concorde com os do MP, ela revoga a decisão dele e decreta nova prisão preventiva aí o processo não iria para o TJ, a não ser que a defesa requeira”, esclareceu.
Revogação da prisão
- Foto: Divulgação
José Ricardo Silva Neto
Na última sexta-feira (02), o juiz de direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Antônio Reis de Jesus Nollêto, mandou soltar o ex-tenente José Ricardo da Silva Neto alegando que durante todo o tempo em que ficou preso, 7 meses, José Ricardo respondeu regularmente ao processo, participando de todos os atos processuais aos quais foi intimado e que não informação, nos autos, de comportamento agressivo durante sua custódia.
Relembre o caso
José Ricardo da Silva Neto executou, na madrugada de 19 de junho do ano passado, a namorada Iarla Lima Barbosa e deixou feridas outras duas pessoas, a irmã da vítima, Ilana, e uma amiga de 25 anos, próximo ao Bendito Boteco, na zona leste de Teresina.
O ex-militar iniciou uma discussão com Iarla dentro do carro após saírem de uma festa que ocorria no Bendito Boteco. Ele teria ficado com ciúmes de Iarla e, após fazer acusações contra ela, a atingiu com dois tiros no rosto. A irmã da vítima e a amiga conseguiram fugir do carro. Uma das jovens foi atingida de raspão na cabeça e a outra no braço.
- Foto: Divulgação
Iarla Lima Barbosa
O tenente chegou a retornar para o condomínio onde morava com a namorada morta dentro do carro. Ele foi preso por uma equipe do BPRone.
O juiz de direito da Central de Inquéritos, Luiz de Moura Correia, chegou a determinar a quebra do sigilo de dados e imagens dos aparelhos telefônicos do ex-oficial do Exército com o fim de subsidiar as investigações do Núcleo Policial Investigativo de Feminicídio.
No dia 25 de julho do ano passado, a juíza de direito Maria Zilnar Coutinho Leal, respondendo pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, recebeu a denúncia contra José Ricardo.
Durante audiência realizada em novembro, José Ricardo confirmou que atirou em Iarla, mas disse que os tiros que atingiram as outras duas pessoas que estavam no veículo foi acidental.
Ver todos os comentários | 0 |