Ministério Público investiga fraude em concurso da Sejus

• Foto: GP1Promotora de Justiça, Leida Diniz

O Ministério Público Estadual instaurou procedimento investigatório para apurar uma possível fraude no concurso para agente penitenciário, promovido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Justiça. A portaria foi assinada pela promotora Leida Maria Diniz na última sexta-feira, 23 de setembro.

Para abrir o procedimento, Leida Diniz considerou “inúmeras denúncias identificadas, anônimas e até mesmo inúmeras matérias jornalísticas” dando conta da ocorrência de fraudes no concurso realizado pela Sejus no dia 18 de setembro. As irregularidades apontadas são consistentes em nulidades do Edital, fechamento dos portões de acesso aos locais das provas antes do horário determinado, impedindo o acesso dos candidatos, não aceitação pelos fiscais e banca examinadora de determinados documentos exibidos pelos candidatos; venda de gabarito das provas e disseminação entre os grupos de concursandos, posse de celulares durante a realização das provas.

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Na portaria, a promotora afirmou que “que a jurisprudência pátria está repleta de julgados considerando nulo o concurso em que houve fraudes e quebra de sigilo das provas”. Leida Diniz também determinou que “juntem-se as cópias dos autos dos diversos ofícios e documentos encaminhados pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí”.

O concurso

O edital do certame foi lançado no dia 5 de agosto deste ano. O concurso visava preencher 400 vagas de agente penitenciário, com convocação imediata dos primeiros 75 classificados e demais vagas para cadastro de reserva. O cargo oferece remuneração bruta de R$ 5.966,14. O certame foi organizado pelo Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da Universidade Estadual do Piauí (Nucepe) e realizado no dia 18 de setembro.

Fraude

Na manhã seguinte a realização da prova, policiais do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) prenderam o advogado Evilásio Rodrigues de Oliveira Cortez, acusado de tentar fraudar o certame. Ele teria sido flagrado com um gabarito no local de aplicação do concurso. Outras três pessoas identificadas como Rayssa Kelly Alexandre de Carvalho, Joanderson Almeida dos Santos e Márcio Morais Rodrigues também foram presas. 

Recomendação

A promotora Leida Diniz já havia emitido recomendação ao secretário de Justiça, Daniel Oliveira, e ao diretor do Nucepe, Jorge Martins, pedindo a anulação do certame. Ela sugeriu que sejam tomadas medidas a fim da realização de um novo concurso público, e que também sejam devolvidas as taxas de inscrição dos candidatos participantes da prova.

Na ocasião, a Sejus informou que brevemente será encaminhado um documento para a Procuradoria Geral do Estado do Piauí analisar o parecer da pasta sobre a recomendação expedida pelo MPE.