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Ribeiro Gonçalves - Piauí

Ministério Público Federal investiga ex-prefeito Agamenon Pinheiro

A portaria nº 33 foi assinada, na última sexta-feira (28), pela procuradora da República Cecília Vieira de Melo Sá Leitão.

O Ministério Público Federal no Piauí instaurou inquérito civil para investigar irregularidades na gestão do ex-prefeito de Ribeiro Gonçalves, Agamenon Pinheiro Franco. A portaria nº 33 foi assinada, na última sexta-feira (28), pela procuradora da República Cecília Vieira de Melo Sá Leitão.

Segundo a portaria, inicialmente foi aberto procedimento extrajudicial instaurado a partir de cópia do IPL nº0588/2016, que por sua vez, apurou indícios de desvio de recursos oriundos do FUNDEB e do FMS (PSF), na gestão do ex-prefeito referente à Tomada de Preços 012/2011.


No entanto, na iminência do vencimento do prazo de tramitação procedimental e considerando a necessidade do empreendimento de novas diligências visando aclarar os fatos, o Procedimento Preparatório foi transformado em Inquérito Civil.

A procuradora destacou ainda que o Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Outro lado

O ex-prefeito não foi localizado pelo GP1.

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