Ministério do Trabalho embarga obra do Tribunal de Justiça do Piauí

A obra de construção da nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí foi embargada pelo Ministério do Trabalho e Emprego por falta de segurança. A empresa Oikos Construções LTDA, do Paraná, é a responsável pela obra do novo Palácio da Justiça do Piauí que está orçada em R$ 47.329.153,03 milhões.

Fiscais do Ministério do Trabalho realizaram uma fiscalização e encontraram várias irregularidades, por isso a obra, que possui cerca de 60 trabalhadores, foi embargada na terça-feira (5).

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• Foto: Divulgação/TJ-PINova sede do TJ-PI

Entre os problemas encontrados, estão a falta de proteção coletiva, deficiência no fornecimento de equipamentos de proteção pessoal, como o cinto de segurança, onde alguns estavam danificados. Também não havia vestimenta de trabalho, os banheiros estavam inadequados, já que a quantidade era inferior ao número de trabalhadores, entre outros problemas.

A obra ficará parada até que a situação seja regularizada. A empresa foi notificada ontem e vai receber a lista de irregularidades encontradas e as medidas que devem tomadas para que possa voltar ao trabalho.

A obra

A nova sede do TJ-PI ficará situada no bairro São Raimundo, zona Sudeste de Teresina, e contará com quatro Câmaras para atender as Secretarias Cíveis e Criminais, 22 gabinetes para os desembargadores, Plenário e demais setores ligados à Presidência.

No prédio administrativo estarão o Departamento de Engenharia, Setor Médico, Controle Interno, Gestão de Contratos, Secretaria de Administração, Secretaria de Tecnologia, CPPad, Gráfica, Fermojupi, Secretaria de Economia e Finanças, dentre outros departamentos.

Nesta primeira etapa foram licitados o novo prédio administrativo e o Palácio da Justiça, incorporados também subestação, guaritas 1 e 2 e lixeira, somando uma área de 13.170m². Posteriormente serão licitadas as obras da Corregedoria Geral da Justiça, Escola Judiciária e auditório. A obra já tem recurso garantido via Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário Piauiense (FERMOJUPI).