Licitação de terceirização da Agespisa é suspensa após protestos

Protestos e confusão marcaram uma das etapas da licitação (abertura dos envelopes) da subconcessão dos serviços de abastecimento d’água e esgoto da capital, em frente à sede da Superintendente de Parcerias e Concessões (Suparc), nesta quinta-feira (07).
Urbanitários do Piauí aumentaram o volume dos protestos contra a privatização da Agespisa e reclamaram que foram impedidos de entrar na superintendência para acompanhar o processo licitatório, que contou com a participação de empresários e representantes do governo estadual. 

A proposta é que o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Teresina deixe de ser feito pela Agespisa e passe para uma empresa privada, que trabalhará sob a supervisão do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí.
“É um processo que a gente entente que é fraudulento e que está sendo feito às escondidas. A prova é que, se é uma licitação pública, que seja aberta para que as pessoas possam assistir. Fomos barrados. Nós o queremos que seja discutido com a sociedade, não é o governo que vai decidir por contra própria”, disse Francisco Ferreira, presidente do Sindicato dos Urbanitários.
Ainda durante os protestos, o sindicato comemorou a suspensão prévia do processo licitatório, através de liminar expedida pelo juiz Adriano Graveiro Neves, da 4ª Vara Justiça do Trabalho de Teresina. “O que o Juiz Dr. Adriano fez foi suspender o processo voltado para escolha da empresa que seria investida em toda às atividades da Agespisa. Na verdade, nesse modelo atual, as atividades dos servidores também seriam terceirizadas, e esse pessoal consequentemente poderia perder o emprego, salário e atribuições. A subconcessão pode ocorrer, mas não sob as atividades fins da empresa”, explicou o Dr. Adonias Feitosa, advogado do Sintepi.
“Esta suspensão representa o entendimento que o juiz teve sobre as reivindicações dos trabalhadores da Agespisa que não aceitam que esse processo seja conduzido sem a participação da população no debate”, finalizou Francisco Ferreira.