Andressa Martins
Nesta quinta-feira (15), os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr foram ao 4º cartório de notas de São Paulo para reconhecer firmas de um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A oposição planejava um adiantamento a um pedido que já tramita na Câmara, também elaborado pelos juristas, mas que teve o rito definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Estando suspenso, o pedido não pode sofrer adiantamentos.
A grande diferença entre os pedidos, anterior e atual, é que agora é possível incluir as pedaladas fiscais cometidas pelo governo em 2014 no processo.
Segundo representação do Ministério Público encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU), o governo federal continua praticando o atraso de repasses a bancos públicos a fim de cumprir metas de previsão orçamentária também no ano de 2015.
Os juristas acreditam que sexta-feira (16), o novo pedido deve ser levado a Brasília. “A expectativa que tenho é que deverá ser acolhido. Depende das pessoas que tem a varinha de condão na mão”, disse Hélio Bicudo.
O jurista ainda criticou a decisão do STF em barrar o rito definido por Eduardo Cunha. “O Supremo decidiu de acordo com o PT”, desabafou.
Miguel Reale Jr diz que o novo pedido é uma reordenação, “acrescentando referência à decisão do Tribunal de Contas da União, que não havia ainda ocorrido [...] Não muda nada, os fatos estão aí, os fatos são graves”, disse.
Representantes dos movimentos BrasilLivre, Vem pra Rua e Movimento contra a Corrupção acompanharam o registro do novo pedido. O líder do PSBD na Câmara, Carlos Sampaio (SP) e a advogada Janaina Paschoal também estavam presentes.
Carlos Sampaio afirmou que o PSDB já se posicionou sobre o afastamento do presidente da Câmara e criticou o PSOL, que protocolou no Conselho de ética uma representação para que Cunha seja investigado por suposta quebra de decoro parlamentar.
"O PSOL está ali para servir o PT. Eu lanço um desafio. Se o PSOL assinar o pedido de impeachment, eu assino com eles o pedido de cassação de Eduardo Cunha", afirmou.
A oposição planejava um adiantamento a um pedido que já tramita na Câmara, também elaborado pelos juristas, mas que teve o rito definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Estando suspenso, o pedido não pode sofrer adiantamentos.
Imagem: Divulgação
Presidente Dilma Rousseff
Presidente Dilma RousseffA grande diferença entre os pedidos, anterior e atual, é que agora é possível incluir as pedaladas fiscais cometidas pelo governo em 2014 no processo.
Segundo representação do Ministério Público encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU), o governo federal continua praticando o atraso de repasses a bancos públicos a fim de cumprir metas de previsão orçamentária também no ano de 2015.
Os juristas acreditam que sexta-feira (16), o novo pedido deve ser levado a Brasília. “A expectativa que tenho é que deverá ser acolhido. Depende das pessoas que tem a varinha de condão na mão”, disse Hélio Bicudo.
O jurista ainda criticou a decisão do STF em barrar o rito definido por Eduardo Cunha. “O Supremo decidiu de acordo com o PT”, desabafou.
Miguel Reale Jr diz que o novo pedido é uma reordenação, “acrescentando referência à decisão do Tribunal de Contas da União, que não havia ainda ocorrido [...] Não muda nada, os fatos estão aí, os fatos são graves”, disse.
Representantes dos movimentos BrasilLivre, Vem pra Rua e Movimento contra a Corrupção acompanharam o registro do novo pedido. O líder do PSBD na Câmara, Carlos Sampaio (SP) e a advogada Janaina Paschoal também estavam presentes.
Carlos Sampaio afirmou que o PSDB já se posicionou sobre o afastamento do presidente da Câmara e criticou o PSOL, que protocolou no Conselho de ética uma representação para que Cunha seja investigado por suposta quebra de decoro parlamentar.
"O PSOL está ali para servir o PT. Eu lanço um desafio. Se o PSOL assinar o pedido de impeachment, eu assino com eles o pedido de cassação de Eduardo Cunha", afirmou.
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