O governo federal decidiu liberar R$ 424,154 milhões a Estados e Distrito Federal para ações de saúde de enfrentamento ao novo coronavírus. O recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC) está sendo disponibilizado por meio de Portaria do Ministério da Saúde, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 16.
O montante será disponibilizado em parcela única aos Estados e Distrito Federal. A distribuição de recursos corresponde a R$ 2,00 per capita, conforme projeção do IBGE para 2020. Por esse critério, o Estado de São Paulo receberá a maior parcela dos recursos, R$ 92,129 milhões. Em seguida, Minas Gerais receberá R$ 42,902 milhões; o Rio de Janeiro, R$ 33,893 milhões; e Bahia, com R$ 31,045 milhões. O Distrito Federal receberá o valor de R$ 6,446 milhões.
Na última sexta-feira, 13, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou que faria a liberação de R$ 420 a 430 milhões para Estados aplicarem, dentro dos planos de contingenciamento ao novo coronavírus, para prevenir o avanço da doença. Segundo Mandetta, esses recursos não serão carimbados, cabendo a cada gestão estadual definir a melhor forma de aplicação.
O plano levou em conta o cálculo de R$ 2 per capita. Segundo Mandetta, para o Estado de São Paulo, os recursos liberados devem chegar a R$ 94 milhões. “Fiquem tranquilos, recurso não vai faltar, temos que gastar bem o recurso”, disse na ocasião. Mandetta também reforçou a contratação de mil leitos de UTI pelo País. "Não instalamos porque é uma reserva móvel", disse.
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