A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou nesta quinta-feira (10), a liberação do total de R$ 4,6 milhões ao Governo do Estado do Piauí para o fornecimento de água potável, por meio da operação caminhão-pipa estadual, em 38 municípios piauienses. O abastecimento deve durar 180 dias.
Diferente do Piauí que sofre com secas, o município mineiro de Oliveira também foi contemplado com recursos da Sedec, porém, o repasse de R$ 99,8 mil será aplicado na construção de uma ponte de concreto danificada após a cidade ter sido atingida por chuvas intensas.
- Foto: Laura Moura/GP1Carro-pipa
Para que estados e municípios afetados por desastres naturais possam receber auxílio federal, é necessário obter o reconhecimento de situação de emergência ou calamidade pública, deferido pela Defesa Civil Nacional, após análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016.
Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
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