Firmino Filho critica interferência do Ministério Público no PDOT

O prefeito Firmino Filho (PSDB) afirmou nesta quarta-feira (18) que ficou surpreso com a polêmica envolvendo o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e criticou a interferência do Ministério Público na votação da proposta. Ele ainda afirmou que há interesses de poderosos para que a proposta não seja aprovada.

O PDOT deveria ter sido votado na Câmara Municipal de Teresina na terça-feira (17), mas foi retirado de pauta pelo presidente Jeová Alencar (PSDB), que afirmou que o Ministério Público havia expedido uma recomendação, onde pedia mais discussão. A retirada da proposta na votação gerou reclamações dos aliados do prefeito. Graça Amorim (sem partido) chegou a afirmar que o presidente agiu com interesse político, sem respeitar o regimento interno e com arbitrariedade.

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• Foto: Alef Leão/GP1Firmino Filho

Firmino Filho afirmou que o PDOT foi discutido por mais de 3 anos e que não entende as reclamações. “Para nós é uma surpresa o fato de ainda existir polêmica em relação ao PDOT. Não existe na história da prefeitura um projeto de lei tão debatido e aberto como o PDOT. Várias audiências públicas foram realizadas. Há mais de 3 anos e 4 meses que estamos nesse processo, dialogando com várias entidades, onde o PDOT já foi modificado, flexibilizado, exatamente porque estamos ouvindo todos os agentes que participam desse processo. Então é uma surpresa existirem pessoas, que agora no final do processo quererem participar”, afirmou.

Sem citar nomes, o prefeito disse que "poderosos" querem barrar as modificações que estão sendo feitas. “Acho que nem é [questão] política. É mais do que isso. O PDOT muda a ocupação da cidade, então nisso tem interesse de poderosos por trás, então não tenha a menor dúvida de que muita gente, que muito embora não tenha coragem de assumir que é contra o PDOT, mas no privado esses interesses contrariados são grandes e começam a se mobilizar”, disse o prefeito.

Firmino Filho ainda criticou a interferência do órgão ministerial. “Nós discutimos exaustivamente com vários autores, até essas questões levantadas pelo Ministério Público já foram exaustivamente respondidas para o próprio Ministério Público. O interesse público está em jogo. A Câmara é quem tem a competência de fazer a aprovação da lei, o Ministério Público não é órgão legislativo e nem executivo, é importante que cada um possa ocupar o seu quadrado e possa exercer a sua competência”, criticou.

O prefeito defende as mudanças que estão sendo realizadas na forma como a cidade precisa se organizar no próximo ano, levando em consideração o congelamento do perímetro urbano. “Eu mesmo gravei hoje um áudio para a nossa bancada, para demonstrar a importância desse plano diretor, pois Teresina tem tido um crescimento que tem trazido problemas e tem feito a cidade se espalhar demais, crescendo para onde não tem infraestrutura, o que faz com que a cidade fique cada vez mais cara, mais difícil de administrar. Então é fundamental ter uma cidade mais enxuta, mais eficiente, com mais qualidade de vida, então é preciso de um novo ordenamento, que regulamente o crescimento”, explicou o prefeito de Teresina.

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